Licitações de Servicos Gerais

O prazo de execução será em conformidade com o estabelecido no estudo técnico preliminar e no termo de referência anexo I.

O critério de julgamento é a menor preço por item.

A habilitação exige ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, e prova de regularidade do FGTS.

As penalidades incluem advertência, multas (de 5% a 15% do valor do contrato) e impedimento de licitar por até 3 anos.

Eventual impugnação ou pedido de esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declaração sujeita o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,68.

O prazo de execução será em conformidade com o estabelecido no estudo técnico preliminar e no termo de referência anexo I.

O critério de julgamento é a menor preço por item.

A documentação de habilitação deve ser anexada no portal elicita no prazo máximo de 2 horas após ser declarado o vencedor.

As penalidades incluem advertência, multas e impedimento de licitar ou contratar.

Eventual impugnação ou pedido de esclarecimento deverá ser feito exclusivamente pela plataforma eletrônica em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A simples participação na licitação importa total, irrestrita e irretratável submissão dos proponentes às condições deste edital.

O valor estimado do objeto é R$ ****,68.

O ressarcimento dos valores do valelivro será feito pelo permitente de acordo com o número de unidades recebidas pela permissionária.

Os participantes deverão apresentar obrigatoriamente, no ato do protocolo, os documentos de habilitação elencados no item 3. 4.

Pelo descumprimento total ou parcial das condições contratuais o município de Mondaí poderá aplicar à contratada as seguintes penalidades.

A impugnação deverá ser protocolada junto ao setor de licitações ou enviada para o email licitacaomondai@gmail. com.

Os participantes serão considerados inabilitados quando não apresentarem os documentos exigidos e ou não atenderem ao disposto no item 3. 4 deste edital.

O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,00.

O objeto deverá ser entregue em sua totalidade de forma única, no prazo máximo de até 20 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no 30º dia, a contar da data final do período de adimplemento do objeto, assim considerada a entrega do objeto, acompanhada do respectivo documento de cobrança nota fiscal/fatura devidamente atestada pela fiscalização.

O prazo de garantia dos produtos, contra defeitos de fabricação, será de, no mínimo, 12 meses, a partir da data de entrega.

O critério de julgamento adotado é o menor preço.

A participação é exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP).

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será necessário apresentar amostra dos itens 1 e 2 para aceitar a proposta.

Qualquer pedido de esclarecimento ou de impugnação deverá ser enviado eletronicamente ao pregoeiro no endereço eletrônico ***@***. *. *, até 3 dias úteis anteriores à data fixada no edital para abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se apresentar inadequações, como conter vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O preço máximo que a administração se propõe a pagar no objeto deste edital é R$ ****,16.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação exige atestar que conhece o local e as condições de realização do objeto, assegurado o direito de vistoria prévia.

A administração pode aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do objeto, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos.

O valor total da contratação é de R$ ****,50.