Pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e manutenção predial com dedicação exclusiva de mão de obra, em lote único, para o Ministério Público da Paraíba. Valor anual estimado de R$ ****,18. Abertura em 01/12/2026 às 08h (horário de Brasília). Disputa eletrônica no site licitacoese2. bb. com. br. Critério de julgamento: menor preço. Vistoria facultativa. Impugnações e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta final em até 2 horas após convocação. Tratamento favorecido para ME/EPP. Não é permitida a participação de consórcios, OSCIPs e cooperativas.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de serviço contínuo. A execução será por demanda, conforme necessidade das unidades. serviço especializado, por demanda, na prestação, de forma contínua.
O edital não detalha a forma de pagamento. Há menção a pagamento apenas em relação à retenção de tributos na fonte, sem especificar prazos ou condições. no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
O edital menciona garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado, mas não detalha uma garantia contratual geral. será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O critério de julgamento é o menor preço para o lote ofertado. pregão eletrônico, do tipo menor preço para o lote ofertado.
A habilitação será verificada por meio do SICAF/SIREFPB, com exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. a habilitação será verificada por meio do sicafsirefpb.
As sanções incluem advertência, multa de 5% a 15% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 5 a 15 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria é facultativa. O licitante pode optar por realizar ou não, devendo declarar conhecimento do local. vistoria facultativa considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível.
O edital não menciona exigência de amostras. Não há informação clara sobre o tema.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.
Riscos de desclassificação incluem proposta com preços inexequíveis, acima do valor máximo estimado, ou em desacordo com as especificações do edital. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo estimado global anual.
O valor estimado global anual é de R$ ****,18. estimado max global anual . . . r ****, 18.