Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de serviços de horas-máquina com equipamentos e operadores. A sessão pública será em 24 de agosto de 2026, às 09:00h. Empresas devem atuar em ramo compatível e ter disponibilidade de equipamentos em até 30 km da sede da prefeitura. O valor da hora-máquina inclui todos os custos. A empresa contratada é responsável pela manutenção, combustível e segurança dos funcionários. Para o item caminhão basculante, é exigida disponibilidade de no mínimo 3 caminhões. Não é admitida subcontratação sem autorização. A nota fiscal deve ser acompanhada de relatório de controle de horas com fotos georreferenciadas. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal. Prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
A prestação dos serviços será realizada conforme necessidade do município, com resposta da empresa contratada em no máximo 02 duas horas se há disponibilidade para realizar o atendimento. a empresa contratada dever� responder pela demanda necess�ria para o atendimento ao solicitado.
O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 15 quinze dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal
O tipo de julgamento é menor preço por item. tipo de julgamento: menor pre�o por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação e eventuais outros documentos complementares à proposta deverão ser encaminhados no prazo máximo de 02 duas horas. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas no edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidades na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidades na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação, forem omissas em pontos essenciais, contiverem opções de preços ou marcas alternativas ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exig�ncias contidas no objeto desta licita��ob forem omissas em pontos essenciaisc contiverem op�es de pre�os ou marcas alternativas ou que apresentarem pre�osmanifestamente inexequ�veis.
