A licitação é para a construção de uma quadra poliesportiva. As propostas serão recebidas até 30/01/2026 às 08h50min, com início da disputa de lances às 09h00min do mesmo dia. A participação é aberta a empresas de todos os portes. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O contrato terá vigência de 120 dias. Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação da nota fiscal e comprovação da regularidade fiscal.
O contrato terá vigência pelo prazo de 120 cento e vinte dias, contados da data de emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado.
Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada do atestado de recebimento emitido pela unidade requisitante.
A contratada deverá apresentar garantia em uma das modalidades prevista no 1, do art. 96, da lei federal n ****, para assegurar a plena execução do presente instrumento, correspondente a 5 cinco por cento do valor da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço.
A licitante declarada vencedora deverá, no prazo máximo de 1 um dia útil, obrigatoriamente, anexar no sistema eletrônico, no campo denominado documentos complementares, os documentos exigidos para habilitação, na forma digitalizada.
A administração poderá aplicar aos licitante e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa de mora, multa de inexecução e multa por recusa injustificada.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a presente licitação é de r ****, 11 trezentos e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e três reais e onze centavos.
