O edital visa a contratação de empresa para construir um complexo esportivo. A abertura da sessão pública será em 23/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação exige credenciamento no Sicaf e BNC. É necessário prestar garantia de 1% do valor estimado. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A fase de habilitação é posterior à apresentação das propostas. A proposta deve incluir todos os custos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O prazo de vigência do contrato é de 450 dias e o de execução dos serviços é de 300 dias. Os preços não serão reajustados, exceto se o prazo de execução ultrapassar 12 meses.
O prazo de execução dos serviços é de 300 trezentos dias consecutivos, contados da data da ordem inicial de serviço, observado o cronograma fixado no projeto de engenharia.
O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da folha de medição dos serviços contendo o detalhamento dos serviços efetivamente executados.
A contratada, após a assinatura do termo de contrato e antes da ordem inicial de serviço, prestará garantia no valor correspondente a 5 do valor global do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação será posterior as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar as licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Todas as licitantes, inclusive as que optem por realizar avaliação prévia do local de execução, em data e horário a ser agendado pela administração, deverão apresentar nos documentos de habilitação declaração, assinada pelo responsável técnico, de que tem pleno conhecimento das condições do local onde serão realizados os serviços, das informações técnicas necessárias à elaboração de sua proposta e peculiaridades da contratação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado da contratação é de r ****,24 dois milhões, cento e oitenta e um mil, oitocentos e oito reais e vinte e quatro centavos.
