Licitação para contratação de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas e documentos de habilitação devem ser recebidos até 06/04/2026, com sessão pública em 07/04/2026. O critério de julgamento é menor preço. A licitação será realizada na forma eletrônica. É exigida vistoria prévia. A garantia de proposta é de R$ ****,00.
O edital prevê que a garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.
O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço.
O edital exige comprovação de inscrição no CREA/CAU/CRT, atestados de capacidade técnica e profissional, e qualificação econômico-financeira com índices de liquidez e solvência.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que foi estimado o preço total de r r ****, 00 quinhentos e vinte mil reais.
