O edital trata da contratação de empresa para locação de relógios de ponto biométricos. O critério de julgamento será o menor preço. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema de compras do governo federal. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias corridos. A contratação terá vigência de 12 meses. O pagamento poderá ser realizado por meio de chave pix ou ordem bancária. A administração poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas.
O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues em até 3 três dias úteis após a solicitação pelo setor de recursos humanos do saae.
O edital informa que o pagamento poderá ser realizado por meio de chave pix, utilizando obrigatoriamente o número do cnpj da contratada.
O edital informa que será aplicada ao serviço a garantia legal estabelecida na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos a serem apresentados para fins de habilitação serão os necessários e suficientes para demonstrar a capacidade de realizar o objeto da contratação direta nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação é de r ****,80 vinte e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos, para 2025 o valor é ****,90 dois mil, quatrocentos e oitenta enove reais e noventa centavos e para 2026, o valor é r ****,90 vinte e sete mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa centavos.
