Licitações de Pqsp

A execução dos serviços deverá ocorrer em até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra ou documento equivalente emitido pelo Samae de Pomerode, mediante prévio agendamento. a execu��o dos servi�os dever� ocorrer em at� 10 dez dias �teis, contados do recebimento da ordem de compra

O pagamento será efetuado pelo Samae de Pomerode em até 30 dias, após a execução do objeto, o aceite definitivo dos serviços e a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, atestada pelos setor competente. o pagamento ser� efetuado pelo samae de pomerode em at� 30 trinta dias, ap�s a execu��o do objeto

O critério de julgamento é o menor preço. a combate fogo extintores ltda apresentou o menor valor global para atendimento do objeto pretendido

O valor total da contratação é de R$ 960,00. o valor total da presente contrata��o � de r960, 00 novecentos e sessenta reais

O prazo de entrega é de em até 10 dias após o instituto do meio ambiente recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado após aceitação do objeto e respectiva apresentação da nota fiscal, que deverá ser emitida em nome do instituto do meio ambiente de santa catarina. . . até o 30 trigésimo dia do aceite dos produtosserviços.

Os produtos deverão apresentar garantia de no mínimo 12 doze meses.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação fiscal, social e trabalhista será verificada os termos do edital, com exigência de certidões negativas e regularidade fiscal.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a vistoria.

Não será exigido amostra do produto.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vicios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável.

O prazo de entrega do objeto será de 30 dias corridos, após o recebimento da nota de empenho ou autorização de fornecimento/serviço pelo contratado. o prazo de entrega do objeto será de 30 trinta dias corridos, após o recebimento da nota de empenho ou autorização de fornecimento servi�o pelo contratado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após a efetiva entrega dos materiais/equipamentos ou execução dos serviços, comprovados mediante atesto no documento fiscal correspondente. Em at� 30 trinta dias corridos, ap�s a efetiva entrega dos materialaisequipamentos, ou execu��o dos servi�os, comprovados mediante atesto no documento fiscal correspondente.

A garantia do objeto é assegurada contra defeitos de fabricação, instalação e/ou funcionamento, responsabilizando-se o contratado pela sua substituição, assistência técnica ou reparo. Para materiais, a garantia/validade restante na entrega não poderá ser inferior a 75% do prazo informado pelo fabricante. a garantia do objeto � a garantia assegurada aos bensprodutos entregues ou aos servi�os executados pelo contratado contra defeitos de fabrica��o, instala��o eou funcionamento do objeto contratado, responsabilizandose o contratado pela sua substitui��o, assist�ncia t�cnica ou repara��o do servi�o.

O critério de julgamento da melhor proposta será o menor preço, sendo adjudicado ao proponente que apresentar o menor preço por item e que atender aos parâmetros mínimos de qualidade do objeto. o crit�rio de julgamento da melhor proposta ser� o menor pre�o, sendo adjudicado ao proponente que apresentar o menor pre�o por item e que atender aos par�metros m�nimos de qualidade do objeto definidos neste termo de refer�ncia

O proponente melhor classificado deverá apresentar a documentação jurídica da empresa (CNPJ) e prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo para regularização fiscal, se necessário. o proponente melhor classificado dever� apresentar a documenta��o de acordo com os par�metros a seguir: a a documenta��o jur�dica da empresa, mediante apresenta��o do comprovante de inscri��o e de situa��o cadastral no cadastro nacional da pessoa jur�dica cnpj

As sanções administrativas aplicam-se conforme regras estabelecidas no item 5 da seção I ou item 6 da seção II do anexo I do regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa. conforme regras estabelecidas no item 5 da se��o i no caso de materiais compras e fornecimentos ou no item 6 da se��o ii no caso de servi�os do anexo i do regulamento de licita�es, contratos e conv�nios da embrapa.

A participação é impedida para empresas que sofreram penalidades como suspensão temporária, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade, ou proibição de contratar com o poder público. A existência de sanção que impeça a participação será verificada em cadastros como SICAF, TCU, CEIS e CNEP. �o poder�o participar os interessados que tenham sofrido: a penalidade de suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o e impedimento de contratar

O edital não especifica um prazo de entrega fixo para os serviços, mas a prestação é contínua e os serviços deverão ser executados conforme a necessidade e ordens de contratação emitidas pela UEL.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, mediante comprovação de adimplemento de todas as obrigações e regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além da qualificação técnica, deverão ser apresentados conforme Anexo II do edital.

O edital prevê sanções administrativas conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e arts. 193 a 227 do Decreto Estadual nº 10. 086/2022, incluindo multas que podem variar de 0,5% a 30% do valor do lote ou contrato.

Os licitantes podem realizar vistoria nas instalações até o último dia útil anterior à abertura da sessão pública, mediante agendamento prévio.

O edital não exige o envio de amostras.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados ao e-mail do pregoeiro no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas.

A desqualificação pode ocorrer por não apresentação de documentos, apresentação de documentos com prazo expirado, proposta com preço manifestamente inexequível, ou descumprimento de outras exigências do edital.

O valor global máximo estimado para a licitação é de R$ ****,80.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas a validade da proposta deve ser de no mínimo 60 dias a contar da data da sessão de abertura.

O edital informa que as condições de pagamento estão descritas nas cláusulas da minuta de contrato de registro de preço, ata de registro de preços ou instrumento equivalente, anexo I.

O edital não especifica um prazo mínimo para a garantia da proposta, mas menciona que caso haja omissão, aplicar-se-ão os prazos mínimos estipulados neste edital.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, as licitantes deverão anexar na plataforma os documentos relativos à regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e social, além de qualificação técnica e comprovação de enquadramento MEI/EPP, conforme detalhado no item 10 do edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A não apresentação de amostras, quando solicitadas, será considerada infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições do edital, apresentem vícios insanáveis, ou preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado.