Contratação de empresa para manutenção de segundo nível em 154 extintores (CO2 e PQSP), incluindo recarga e testes. A manutenção é obrigatória por normas técnicas e visa garantir a segurança em laboratórios, centros de dados e granjas. O processo será por dispensa de licitação, com critério de julgamento de menor preço. O prazo de entrega é de 30 dias após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será em até 30 dias após a entrega.
O prazo de entrega do objeto será de 30 dias corridos, após o recebimento da nota de empenho ou autorização de fornecimento/serviço pelo contratado. o prazo de entrega do objeto será de 30 trinta dias corridos, após o recebimento da nota de empenho ou autorização de fornecimento servi�o pelo contratado.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após a efetiva entrega dos materiais/equipamentos ou execução dos serviços, comprovados mediante atesto no documento fiscal correspondente. Em at� 30 trinta dias corridos, ap�s a efetiva entrega dos materialaisequipamentos, ou execu��o dos servi�os, comprovados mediante atesto no documento fiscal correspondente.
A garantia do objeto é assegurada contra defeitos de fabricação, instalação e/ou funcionamento, responsabilizando-se o contratado pela sua substituição, assistência técnica ou reparo. Para materiais, a garantia/validade restante na entrega não poderá ser inferior a 75% do prazo informado pelo fabricante. a garantia do objeto � a garantia assegurada aos bensprodutos entregues ou aos servi�os executados pelo contratado contra defeitos de fabrica��o, instala��o eou funcionamento do objeto contratado, responsabilizandose o contratado pela sua substitui��o, assist�ncia t�cnica ou repara��o do servi�o.
O critério de julgamento da melhor proposta será o menor preço, sendo adjudicado ao proponente que apresentar o menor preço por item e que atender aos parâmetros mínimos de qualidade do objeto. o crit�rio de julgamento da melhor proposta ser� o menor pre�o, sendo adjudicado ao proponente que apresentar o menor pre�o por item e que atender aos par�metros m�nimos de qualidade do objeto definidos neste termo de refer�ncia
O proponente melhor classificado deverá apresentar a documentação jurídica da empresa (CNPJ) e prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo para regularização fiscal, se necessário. o proponente melhor classificado dever� apresentar a documenta��o de acordo com os par�metros a seguir: a a documenta��o jur�dica da empresa, mediante apresenta��o do comprovante de inscri��o e de situa��o cadastral no cadastro nacional da pessoa jur�dica cnpj
As sanções administrativas aplicam-se conforme regras estabelecidas no item 5 da seção I ou item 6 da seção II do anexo I do regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa. conforme regras estabelecidas no item 5 da se��o i no caso de materiais compras e fornecimentos ou no item 6 da se��o ii no caso de servi�os do anexo i do regulamento de licita�es, contratos e conv�nios da embrapa.
A participação é impedida para empresas que sofreram penalidades como suspensão temporária, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade, ou proibição de contratar com o poder público. A existência de sanção que impeça a participação será verificada em cadastros como SICAF, TCU, CEIS e CNEP. �o poder�o participar os interessados que tenham sofrido: a penalidade de suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o e impedimento de contratar
