Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para concessão onerosa de uso de bem público para montagem e exploração de áreas para o Rodeio Show de Aragoiânia 2026. O objeto é um lote único que inclui estacionamento externo, camarote VIP interno e praça de alimentação com exclusividade na comercialização de bebidas. A abertura das propostas ocorrerá em 30/06/2026 às 09:00h. O valor mínimo de outorga é R$ ****,66. A licitação será realizada na plataforma Slicx. Empresas interessadas devem se cadastrar na plataforma. O edital está disponível no site da prefeitura e na plataforma Slicx.
O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste município.
A licitante obriga-se a contratar seguro de responsabilidade civil para promoção de evento artístico com cobertura para danos morais para promoção de eventos, no valor mínimo de R$ ****,00 um milhão de reais e contratação de seguro de acidentes pessoais coletivos.
O critério de julgamento adotado será o de maior oferta lote único.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos do edital, incluindo a apresentação de documentos e certidões.
As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor mínimo de outorga é de R$ ****,66.
