O edital trata do registro de preços para aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos, materiais e reagentes para a rede de saúde de Ibotirama. A abertura das propostas é em 16 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 5 anos. Os locais de entrega são a Secretaria Municipal de Saúde, o Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e o Hospital Regional Velho Chico (HRVC). A garantia da contratação não será exigida. O fornecedor deve entregar os produtos em perfeito estado, com rótulos e bulas em português, dentro do prazo de validade. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Os preços são fixos por um ano, podendo ser reajustados pelo IGPM após esse período.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de fornecimento. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar
Não haverá exigência de amostras. ão haverá exigência de amostras.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 58 quinze milhões, duzentos e noventa e um mil e seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos. o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 58 quinze milhões, duzentos e noventa e um mil e seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos, conforme custos unitários apostos na tabela do item 1. 1, retro, deste termo de referência.
