Chamamento público para selecionar OSC sem fins lucrativos para celebrar termo de colaboração e executar a 2ª edição do Programa Avaliar na Educação Infantil. O valor total é de R$ ****,92, com repasse em duas parcelas (50% no mês 1 e 50% no mês 6). A vigência da parceria é de 12 meses. As propostas e documentos de habilitação devem ser entregues presencialmente em 03/12/2026, das 9h às 12h, na Rua Quaresma Júnior, nº 111, Centro, Angra dos Reis/RJ. A sessão pública de avaliação das propostas ocorre no mesmo dia, das 14h às 17h. O julgamento considera fatores como adequação, experiência, capacidade operacional e preço. A OSC deve ter, no mínimo, 1 ano de existência e comprovar experiência prévia na realização do objeto. Impugnações e esclarecimentos podem ser enviados até a data de recebimento das propostas para os e-mails indicados.
As propostas e documentos de habilitação devem ser entregues presencialmente em 03/12/2026, das 9h às 12h, conforme o cronograma: sessão pública para recebimento da documentação e da proposta 3 de dezembro de 2026, das 9h às 12h.
O repasse dos recursos está previsto em duas parcelas: R$ ****,46 50% mês 1 e R$ ****,46 50% mês 6, conforme o cronograma de desembolso do plano de trabalho.
O julgamento das propostas considera fatores como grau de adequação, experiência, capacidade operacional e preço, sendo que o fator preço pontua o menor preço apresentado com 20 pontos.
A habilitação exige diversos documentos, incluindo declaração de conhecimento e concordância com o teor e as condições estabelecidas neste edital e comprovação de experiência prévia na realização, com efetividade, do objeto da parceria ou de objeto de natureza semelhante.
As sanções previstas incluem advertência, suspensão temporária da participação em chamamento público e impedimento de celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades da esfera de governo da administração pública sancionadora, por prazo não superior a 2 dois anos e declaração de inidoneidade.
Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou apresentar impugnação até a data inicial estabelecida para o recebimento das propostas, conforme o cronograma constante do item 5 deste edital.
Serão eliminadas as propostas que obtiverem pontuação final inferior a 50 cinquenta pontos, obtiverem pontuação zero em qualquer dos critérios de julgamento ou estiverem em desacordo com as condições estabelecidas neste edital.
O valor total para a execução do objeto é de R$ ****,92 (oitocentos e quinze mil, doze reais e noventa e dois centavos).
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