Contratação semi-integrada para reforma de edificação do bloco principal da CEI/EMEI do bairro Jd. S. Sebastião. Prazo de execução de 6 meses. Garantia exigida. Vistoria prévia facultativa, com agendamento. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado de R$ ****,72. Pagamento em até 20 dias corridos após liquidação. Subcontratação parcial admitida até 25% para serviços especializados.
O prazo de execução dos serviços é de 6 (seis) meses contados a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme o texto: o prazo de execução dos serviços é de 6 seis meses contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 20 (vinte) dias corridos, contados da liquidação da nota fiscal, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 20 vinte dias corridos, contados da liquidação da nota fiscal.
Será exigida garantia da contratação, nas modalidades caução e fiança bancária, a ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. Conforme o texto: a garantia, nas modalidades caução e fiança bancária, deverá ser prestada em até 10 dez dias úteis após a assinatura do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de regularidade fiscal, FGTS, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . .
Incidirão penalidades e sanções conforme dispostas nos artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021. Conforme o texto: incidirá ainda as penalidades e sanções conforme dispostas nos art. 155 a 163 da lei federal ****.
A vistoria prévia é facultativa, podendo ser realizada mediante agendamento, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Conforme o texto: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 16:00 horas.
Riscos de desqualificação incluem não comprovar os requisitos de habilitação, não apresentar a documentação exigida, ou não atender aos critérios de aceitabilidade de preços. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos. . . .
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,72. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação será de r$ ****,72.