Licitações de Acessiveis

O edital prevê que a entrega dos bilhetes aéreos número do bilhete, código de transmissão e o comprovante de reserva de hospedagem deverá acontecer até o dia 02 de junho de 2026.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias da entrega dos bilhetes aéreos número do bilhete, código de transmissão e o comprovante de reserva de hospedagem, mediante transferência bancária em conta corrente da contratada.

O edital estabelece que o critério de julgamento para seleção do fornecedor será o de menor preço unitário por item.

O edital indica que poderão participar desta cotação as empresas cujo objeto social seja pertinente e compatível com o objeto licitado, que atenderem a todas as exigências desta cotação e que estiverem cadastradas no sicaf.

O edital prevê que a inobservância injustificada dos prazos acordados sujeitará o fornecedor à multa moratória diária, a ser aplicada sobre o valor da contratação, nos percentuais discriminados a seguir, sem prejuízo da rescisão unilateral do contrato e aplicação das demais sanções previstas na lei ****: 3, do 1 ao 15 dia de atraso; 5, do 16 ao 30 dia de atraso. Na hipótese de a contratação perder a utilidade em decorrência do atraso na prestação das obrigações assumidas, será aplicada multa compensatória de 20 do valor da contratação, por inexecução total.

O edital menciona que os valores totais deverão cobrir todas as despesas como taxa de agenciamento, taxa de embarque, iss e outros, não sendo permitido nenhuma cobrança extra. e o valor total é de R$ ****,00.

O prazo para fornecimento da licença e implantação do sistema será de até 30 dias corridos, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado pela tesouraria municipal, mediante nota fiscal, após a emissão do recebimento definitivo e liquidação da despesa, em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal.

A contratada dará prazo de garantia dos itens do objeto fornecido não inferior a 6 meses, contra vícios ou defeitos de fabricação, a contar da data da nota fiscal, ressalvando aqueles com prazo maior oferecido pelos fabricantes.

O julgamento da licitação será pelo menor valor global que atenda as especificações e demais condições estabelecidas.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e financeira, e técnica são exigidas conforme detalhado no Anexo II do edital.

A licitante vencedora que se recusar a assinar o contrato, a acatar a autorização de fornecimento, que ensejar o retardamento da execução do objeto, que não mantiver a proposta, que não mantiver a sua regularidade fiscal e trabalhista, que comportar-se de modo inadequado ou apresentar qualquer declaração falsa, estará sujeita à aplicação da pena de impedimento de licitar e contratar com esta administração licitadora, pelo prazo de até cinco anos, além de outras cominações legais.

Para esta licitação, não será exigida visita técnica, tendo em vista que o objeto é suficientemente descrito neste termo de referência e no DFD.

Não será necessária a apresentação de amostras ou demonstração prévia, tendo em vista a natureza do objeto software, sendo a conformidade verificada no momento da implantação e durante a execução contratual.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total máximo aceitável para o total desta licitação fica estipulado em R$ ****,96.

O prazo para fornecimento da licença e implantação do sistema será de até 30 trinta dias corridos, contados da assinatura do contrato, para disponibilização do ambiente e treinamento inicial.

O pagamento será efetuado pela tesouraria municipal, mediante nota fiscal, após a emissão do recebimento definitivo e liquidação da despesa, em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal correspondente.

A contratada dará prazo de garantia dos itens do objeto fornecido não inferior a 6 seis meses, contra vícios ou defeitos de fabricação, a contar da data da nota fiscal, ressalvando aqueles com prazo maior oferecido pelos fabricantes.

O julgamento da licitação será pelo menor valor global que atenda as especificações e demais condições estabelecidas nos subitens deste edital, bem como do anexo I (Termo de Referência).

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme o edital e seus anexos, incluindo contrato social, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

A licitante vencedora que se recusar a assinar o contrato, a acatar a autorização de fornecimento, que ensejar o retardamento da execução do objeto, que não mantiver a proposta, que não mantiver sua regularidade fiscal e trabalhista, ou que se comportar de modo inadequado ou apresentar declaração falsa, estará sujeita a impedimento de licitar e contratar com a administração licitadora, além de multas.

Para esta licitação, não será exigida visita técnica, tendo em vista que o objeto é suficientemente descrito neste termo de referência e no DFD.

Não será necessária a apresentação de amostras ou demonstração prévia, tendo em vista a natureza do objeto (software), sendo a conformidade verificada no momento da implantação e durante a execução contratual.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total máximo aceitável para o total desta licitação fica estipulado em R$ ****,96 (setenta e um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).