Licitações de Manutencao Preventiva Grupo Geradores

O início da execução do objeto será em 05 cinco dias da assinatura do contrato. A manutenção corretiva será executada sob demanda, mediante falhas identificadas, com diagnóstico técnico, substituição de peças danificadas e restabelecimento pleno da funcionalidade do equipamento.

O pagamento será efetuado em até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de pregão eletrônico, para registro de preços, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de aptidão por meio de atestados.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A manutenção preventiva inclui ealização de 02 duas visitas técnicas anuais intervalo de 6 meses.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação falsa pode levar a sanções previstas na lei e no edital, incluindo desclassificação e inabilitação.

o custo estimado total da contratação é de R$ ****,38 oitenta e cinco mil, cento e quarenta e três reais e trinta e oito centavos

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de exigências cadastrais podem ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,35.

O início da execução do objeto será em 5 dias da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis.

Os serviços de manutenção corretiva terão prazo de garantia de 03 seis meses. As peças de substituição terão o prazo de garantia do fabricante.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme exigências detalhadas no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R ****,40.

O início da execução ocorrerá no prazo máximo fixado na ordem de serviço, que não poderá ultrapassar: até 48 horas para os itens de natureza crítica grupos motor gerador e bombas submersas e até 3 dias úteis para os demais equipamentos de rotina roçadeiras e motosserras.

A contratação adotará a sistemática de remuneração orientada por preços unitários, com pagamentos realizados exclusivamente sobre os quantitativos de serviços efetivamente demandados e executados.

A contratada deverá fornecer garantia mínima de 90 dias para os serviços prestados e para as peças substituídas, contados a partir da data de recebimento definitivo.

A licitação será destinada exclusivamente à participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) para os itens cujo valor estimado seja igual ou inferior a R$ ****,00.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração.

A empresa licitante deverá comprovar aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível, por meio de atestados de capacidade técnica.

O valor total máximo estimado para a presente contratação é de R$ ****,18.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira podem ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF. O licitante deve atestar conhecimento do local de execução do objeto.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou aceitar ou retirar instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à aplicação de multa de 30 trinta por cento sobre o valor do contrato.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do objeto da licitação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou documentação falsa pode levar a sanções previstas na lei e no edital. A não observância das condições do edital e seus anexos também pode ensejar desclassificação.