Contratação de empresa especializada para locação de grupos geradores de energia elétrica, incluindo instalação, desinstalação, operação, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de cabos e acessórios. O serviço será prestado para o navio de desembarque de carros de combate Almirante Saboia. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Não há necessidade de vistoria prévia. O valor estimado é de R$ ****,96. A contratação ocorrerá por dispensa de licitação, com critério de julgamento pelo menor preço por item.
O serviço constante no item 1. 1 deste termo de referência deverá ser fornecido de 13/06/2026 a 19/06/2026.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei nº ****, de 2021.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,96.