Licitações de Posgraduacao

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será mensal, mediante apresentação de fatura acompanhada da relação nominal de alunos segurados e ativos e da comprovação de vigência da apólice.

O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar com a administração pública direta e indireta do estado da paraíba e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não menciona amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais).

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é Menor Preço.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O edital não especifica o valor estimado.

O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da publicação do contrato no portal nacional de contratações públicas pncp, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar com a administração pública direta e indireta do estado da paraíba e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é R ****, 00 treze mil quatrocentos e quarenta reais.

O edital prevê que o prazo de vigência terá início a partir da data da sua publicação até 31 de dezembro de 2026, estimando-se aproximadamente, com base no calendário escolar de 2026, total de 200 dias letivos.

O edital informa que o pagamento será efetuado mensalmente, após emissão do laudorelatório de execução mensal pela fiscalização.

O critério de julgamento será de menor preço por item, nos termos do art. 33, inciso i e do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminas nos subitens anteriores, em processo de aplicação de penalidade, estará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O requerimento deve ser protocolado no prazo máximo de até 3 três dias úteis anteriores à data de abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,67.

O edital informa o valor estimado: r ****, 67.