O edital trata da contratação de serviços médicos e hospitalares em regime contínuo e ininterrupto. A abertura da sessão pública será em 06/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,36. Os interessados devem solicitar esclarecimentos e impugnar o edital até 03/02/2026. A empresa contratada deve comprovar capacidade técnica, operacional, administrativa e econômico-financeira. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. A empresa deve fornecer mensalmente relatórios de execução dos serviços, registros de produtividade e as escalas de plantão e sobreaviso efetivamente cumpridas. A empresa contratada deve manter as escalas de serviço rigorosamente preenchidas, realizando a substituição imediata de profissionais em caso de faltas, licenças, desistências ou intercorrências, sem qualquer interrupção na assistência.
O prazo de execução será imediata, contados da solicitação formal.
O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de todos os documentos listados no item 4. 3. da fiscalização e condicionamento do pagamento, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
Será exigida a prestação de garantia financeira do contrato no percentual de 5 do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
A empresa contratada deverá comprovar, na fase de habilitação, possuir plena capacidade técnica, operacional, administrativa e econômicofinanceira.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,36 três milhões, oitocentos e dezenove mil e oitocentos e sete reais e trinta e seis centavos.
