O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento de caçambas metálicas e transporte de resíduos. O recebimento das propostas vai das 10:00 do dia 16 de março de 2026 até às 09:30 do dia 25 de março de 2026. A abertura da disputa de preços será às 10:00 do dia 25 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital concede tratamento diferenciado para MEI, ME e EPP. O contrato terá validade de 12 meses. A empresa deve apresentar documentação ambiental e comprovação de veículos e equipamentos. A empresa deve apresentar laudos de saúde e segurança do trabalho. A empresa primeira colocada que apresentar amostra em desconformidade com as especificações técnicas será desclassificada.
O vencedor do certame deverá executar os serviços que lhe forem adjudicados nos prazos e nas formas estabelecidas no anexo i deste edital.
Os pagamentos serão realizados em conformidade com as cláusulas constantes da minuta do contrato, a qual integra este edital.
Critério: menor preço, em regime de menor preço global.
Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 10 dez dias úteis contados da solicitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado para este pregão é de r ****,52 setecentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos anual, cálculo estimado considerando 03 viagens semanais.
