O edital visa a contratação de empresa de engenharia para modernização da iluminação do campo central e remanejamento para o campo do bairro Porto Novo. O recebimento das propostas vai até 10 de novembro de 2025, com início da sessão no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. A participação exige cadastro prévio no site da BLL. O edital está disponível para consulta nos sites e no setor de licitações. A empresa deve apresentar amostras e documentos técnicos. O prazo de execução é de 30 dias após a ordem de serviço.
O prazo de execução do objeto é de 30 trinta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão realizados em conformidade com as cláusulas constantes da minuta do contrato, a qual integra este edital.
O termo de garantia expedido diretamente pelo fabricante e assinado pelo sócio da empresa, endereçada ao município, indicando a proponente licitante na carta e atestando que a mesma é fornecedora dos equipamentos da referida marca, e que a garantia do projetor é de 5 cinco anos para todo o conjunto, contados a partir da data de entrega contra qualquer defeito dos componentes, materiais ou de fabricação do produto ofertado.
O critério é menor preço, em regime de menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e o envio dos documentos de habilitação simultaneamente com a proposta.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A proponente vencedora deverá apresentar, no prazo de até 5 cinco dias úteis após solicitação do município, uma amostra do produto a ser fornecido, para avaliação técnica e comprovação de conformidade com as especificações exigidas nesse termo e projetos, para que seja feita a aprovação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado para este pregão é de r ****,62 duzentos e quarenta e nove mil , seiscentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos.