Licitações de Prestacao Servicos Transporte Mediante Locacao Veiculos Novos

A entrega total dos veículos locados deverá ocorrer em até 75 setenta e cinco dias corridos a partir da data de assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente pela CETESB em moeda corrente nacional, em 30 trinta dias após a realização dos serviços, mediante crédito em conta corrente bancária da contratada.

Não será exigida garantia de execução contratual.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas para participação no certame.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no Anexo V do edital.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostras, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da presente contratação é sigiloso em conformidade com o artigo 34 da Lei Federal 13. 303/2016.

O edital prevê que a entrega total dos veículos locados deverá ocorrer em até 75 setenta e cinco dias corridos a partir da data de assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente pela CETESB em moeda corrente nacional, em até 30 trinta dias após a realização dos serviços, mediante crédito em conta corrente bancária.

O edital informa que não será exigida garantia de execução contratual.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com detalhamento nos itens 6. 1 a 6. 4 do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no Anexo V.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras (sample_submission: FALSE).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da presente contratação é sigiloso em conformidade com o artigo 34 da Lei Federal 13. 303/2016.

O edital não especifica um prazo de entrega para os veículos, mas sim um prazo de vigência do contrato de 30 meses, prorrogável.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias após a liquidação da despesa.

Será exigida garantia de execução nos moldes do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, na modalidade a ser definida pelo contratado, no valor de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do Sicaf e, quando necessário, pela apresentação de documentos específicos detalhados no edital, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na Resolução CGE nº 031/2025.

FALSE

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo para início da prestação dos serviços será a partir da data da emissão da ordem de início dos serviços.

Os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias corridos, a contar da data do recebimento de toda a documentação, conforme informação a ser prestada pelo fiscal, no documento “ateste recebimento de materiais eou serviços”.

A licitante contratada deverá prestar garantia de execução contratual em até 05 cinco dias úteis após a data de assinatura do contrato, podendo optar por: caução em dinheiro, segurogarantia ou fiança bancária, cuja valor será correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

Para o julgamento será adotado o critério de menor preço global.

A licitante detentora da melhor oferta deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica.

Pelo atraso injustificado e pela inexecução do contrato, a São Paulo Urbanismo poderá aplicar advertência, multa, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Eventuais impugnações ao ato convocatório deste pregão deverão ser enviadas por meio eletrônico, através do email ***@***. *. *, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, isto é, até às 18h do dia ****.