Licitações de Servicos Continuados Limpeza

A entrega/execução será em parcela única, com prazo de 90 dias corridos após a emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por ordem bancária em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço e maior desconto.

A habilitação será verificada através do SICAF e demais documentos exigidos no edital, incluindo regularidade fiscal, trabalhista, econômica e financeira, e capacidade técnica operacional.

As infrações administrativas do licitante podem resultar em multas de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A vistoria técnica é obrigatória e pode ser realizada mediante agendamento prévio junto ao IDEFLORBIO, até 3 dias antes da data da sessão pública.

A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou não cumprir especificações técnicas.

A exigência de garantia e/ou validade do produto obedecerá às previsões do termo de referência.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e, subsidiariamente, do cadastro do PJSC, bem como da documentação complementar especificada neste edital.

As licitantes que cometerem infração administrativa estarão sujeitas a multas e impedimento de licitar e contratar com o estado de Santa Catarina, além de declaração de inidoneidade em casos graves.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Qualquer elemento que possa identificar a licitante importará desclassificação da proposta.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, não cumprir critérios de aceitabilidade de preços ou apresentar desconformidade insanável.

O valor total da contratação é de ****,24.

O pagamento será efetuado pelo Município de Castro Alves, em até 30 dias, através de transferência bancária ou quitação de boleto, mediante apresentação de nota fiscal e certidões legais. O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo município de Castro Alves, em até 30 trinta dias, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. Para habilitação na licitação, exigirse-á dos interessados documentação relativa a: 6. 1. habilitação jurídica 6. 2. qualificação econômofinanceira 6. 3. regularidade fiscal e trabalhista 6. 4. qualificação técnica e 6. 5. documentação complementar.

Sim, a apresentação de amostras é exigida sob pena de desclassificação. Em caso de solicitação de apresentação de amostras pelo pregoeiro, o licitante deverá sob pena de desclassificação seguir as seguintes regras:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante. O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.

Lote 2: fornecimento com entrega única. Lote 3: fornecimento com entrega ponto a ponto.

Para o lote 01, a licitante vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor anual do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, deverão ser enviados em formato digital em até 2 horas após solicitação do pregoeiro.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O licitante deve atestar conhecimento do local e das condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados ou a falsidade em declarações pode ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é R$ ****,46.