O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, tratamento, conservação e manutenção das piscinas e do chafariz do Colégio Estadual do Paraná, incluindo o fornecimento de produtos químicos, insumos e equipamentos, além da manutenção preventiva e corretiva da casa de máquinas. O critério de julgamento será o menor preço. A data de abertura da sessão de disputa de lances é 13/02/2026. A empresa vencedora deverá prestar garantia de execução contratual. A licitação é regida pela Lei Federal nº 14. 133/2021 e demais legislações pertinentes. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa deverá apresentar a documentação de habilitação, incluindo documentos fiscais, trabalhistas e de qualificação técnica. A vistoria do local é opcional, mas a não realização não isenta a empresa de responsabilidades. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal.
O prazo de vigência do contrato é de 12 doze meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por interesse das partes com base nos artigos 106 e 107 da lei ****, de 2021.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e do certificado de regularidade fiscal crf.
O adjudicatário, no prazo de 10 dez dias após a assinatura do termo de contrato ou aceite do instrumento equivalente, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
Na fase de disputa, o critério de aceitabilidade de preços no sistema de compras eletrônicas é o valor global, fixado no termo de referência anexo i deste edital.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema ou correio eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo iii e os documentos de habilitação conforme anexo ii, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirar se das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao grupo auxiliar administrativo, pelo telefone 41 ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 00 quinhentos e quarenta mil reais.
