Licitações de Servicos Continuados Limpeza

O prazo para o início da prestação dos serviços será de até 20 vinte dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O município efetuará o pagamento em até 30 trinta dias, após o recebimento da nota fiscal e o atestado pela smfcontabilidade, por intermédio de depósito em conta corrente de titularidade da empresa.

Será exigida garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, nas modalidades legalmente admitidas.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostra do material como condição necessária para adjudicação do objeto.

A impugnação ao ato convocatório do pregão será recebida até 03 três dias úteis antes da data designada para a sessão eletrônica.

O valor total global estimado da contratação é de R$ ****,25.

O edital prevê a contratação para 12 meses de execução, com a conclusão da contratação prevista para até 09 de março de 2026, a fim de assegurar a continuidade da manutenção das áreas externas.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (sete mil reais), apurado de forma preliminar.

O prazo de entrega dos bens é aquele previsto no termo de referência, contados do recebimento da ordem de serviço, emitida pelo gestor do processo. Os serviços serão prestados no Hospital Natalino Alberto de Morais, Rua 2, Qd 07, Setor Belo Horizonte.

Os pagamentos serão efetuados através de depósito em conta corrente de titularidade da contratada, obedecendo às seguintes condições: os pagamentos serão realizados em até 15 dias úteis, contados após o devido ateste pelo setor competente da contratante nas respectivas notas fiscais/faturas dos produtos efetivamente entregues.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do bnc bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas interessadas poderão realizar visita técnica nas instalações de todos os locais de execução dos serviços, indicados no item anterior, acompanhadas por servidor designado para esse fim.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,64.

O início da execução do contrato se dará imediatamente, após a publicação do extrato do contrato em diário oficial do município, ou no prazo estabelecido pelo gestor.

O prazo de pagamento será até o 20º dia, mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

Será exigida garantia de execução do contrato, em valor correspondente a 5% do valor anual do contrato.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço.

A contratada deverá comprovar regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, FGTS e inexistência de débitos trabalhistas.

Em caso de descumprimento de cláusulas, serão aplicadas sanções constantes no edital, na lei n 14. 133/2021 e demais legislações pertinentes, incluindo advertência e multa contratual de 0,5% sobre o valor do contrato em caso de descumprimento da obrigação de manifestar interesse na prorrogação.

Adotar-se-á vistoria facultativa, mas é obrigatória a entrega da declaração de conhecimento do local de serviços ou de vistoria prévia.

O valor total estimado é de ****,00.

O início da execução do objeto se dará em até 15 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor total anual da contratação, podendo o contratado optar por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo a documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados digitalmente em até 3 horas após solicitação do pregoeiro.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento prévio.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total bianual da contratação é de R$ ****,51.