Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal/Tribunal Regional Federal Da 2ª Região/Justiça Federal De 1ª Instância - Es

A entrega das mercadorias na quantidade total estabelecida na nota de empenho ocorrerá no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento pela contratada, da convocação expressa encaminhada pela contratante juntamente com a nota de empenho. o prazo máximo de 30 trinta dias corridos

O pagamento será efetuado no prazo máximo de dez 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de dez 10 dias úteis

Todo o quantitativo do item deverá ser fornecido pela contratada com garantia mínima de 90 noventa dias, conforme código de defesa do consumidor, a contar da data do recebimento definitivo do material pela contratante. garantia mínima de 90 noventa dias

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço

A documentação referente à habilitação do licitante vencedor será substituída pelo registro no SICAF, conforme permitido no inciso II do artigo 70 da Lei nº 14. 133/2021, nos níveis de credenciamento, habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista federal. A documentação referente à habilitação do licitante vencedor será substituída pelo registro no SICAF

As sanções administrativas serão levadas em conta a legislação federal que rege a matéria concernente às licitações e contratos administrativos e as disciplinas normativas no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo, Portaria SJES DIRFO nº 56, de 15 de dezembro de 2025. Para as sanções administrativas serão levadas em conta a legislação federal

A não observância do disposto nos itens anteriores poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto nos itens anteriores poderá ensejar desclassificação

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. valor estimado total da contratação R$ ****,00

A entrega das mercadorias ocorrerá no prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento pela contratada da convocação expressa encaminhada pela contratante juntamente com a nota de empenho. a entrega das mercadorias na quantidade total estabelecida na nota de empenho ocorrerá no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento pela contratada da convocação expressa encaminhada pela contratante juntamente com a nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****/**** (Código de Defesa do Consumidor). Caso o prazo oferecido pelo fabricante seja inferior, a contratada deverá complementar. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** c[ó]digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo. o critério de julgamento adotado será o menor pre[ç]o por grupo, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto [à]s especifica[ç][õ]es do objeto.

A habilitação do licitante vencedor será substituída pelo registro no SICAF, nos níveis de credenciamento, habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista federal. a documenta[ç][ã]o referente [à] habilita[ç][ã]o do licitante vencedor ser[á] substitu[í]da pelo registro no sicaf, conforme permitido no inciso ii do artigo 70 da lei no ****, nos seguintes n[í]veis de cadastramento e documentos por eles abrangidos:

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a União, e declaração de inidoneidade. i advert[ê]ncia ii multa iii impedimento de licitar e contratar no [â]mbito da administra[ç][ã]o p[ú]blica direta e indireta da uni[ã]o pelo prazo m[á]ximo de 3 tr[ê]s anos iv declara[ç][ã]o de inidoneidade para licitar ou contratar, no [â]mbito da administra[ç][ã]o p[ú]blica direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo m[í]nimo de 3 tr[ê]s anos e m[á]ximo de 6 seis anos.

Pedidos de esclarecimentos podem ser feitos pelo e-mail ***@***. *. *. impugna[ç][õ]es e pedidos de esclarecimentos endere[ç]o eletr[ô]nico ***@***. *. *

A não observância das declarações de responsabilidade e a falsidade das declarações podem ensejar desclassificação ou sanções. a n[ã]o observ[â]ncia do disposto nos itens anterior poder[á] ensejar desclassifica[ç][ã]o no momento da habilita[ç][ã]o.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,15. valor estimado total da contrata[ç][ã]o r ****, 15

ao custo estimado de r ****, 00 nove mil, novecentos e oitentareais.

O prazo de entrega é de 30 dias após o recebimento da nota de empenho pela contratada. após o recebimento da nota de empenho, a empresa fornecedora terá o prazo máximo de 30 trinta dias para realizar a entrega do equipamento

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa

O período de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8. 078/****). O período de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item

A habilitação do licitante vencedor será substituída pelo registro no SICAF, nos níveis de credenciamento, habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista federal. Caso o fornecedor não esteja regular, deverá apresentar a documentação exigida. a documentação referente à habilitação do licitante vencedor será substituída pelo registro no sicaf

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a União, e declaração de inidoneidade. poderão ser aplicadas aos licitantes ou contratados, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta da união pelo prazo máximo de 3 três anos

Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados para ***@***. *. * edital não especifica um prazo para impugnação. endereço eletrônico ***@***. *. *

A desclassificação pode ocorrer por não atendimento às condições do aviso, sociedade com atividade incompatível, estrangeiros sem representação legal no Brasil, ou por sanções impeditivas. a não observância do disposto nos itens anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. valor estimado total da contratação r ****, 00

O critério de julgamento é o de menor preço.

O valor total estimado é de R$ ****,62.