O edital trata da contratação de empresa para fornecer e instalar plataformas elevatórias. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço global. A comprovação do vínculo profissional do responsável técnico é condição para assinatura do contrato. Os documentos do edital estão disponíveis em portais de compras públicas. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A participação na licitação exige credenciamento prévio. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A abertura da licitação será em sessão pública, na data, horário e local indicados no aviso de abertura. O prazo recursal é de 3 dias úteis. O resultado da licitação será publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA). A contratação exige a assinatura eletrônica do contrato em 5 dias, podendo ser prorrogado uma vez. A garantia de execução é de 5% do valor inicial do contrato.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal **** , em valor correspondente a 05 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n **** , oa contratante poderá, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal que couberem, aplicar as seguintes sanções previstas no art. 156 da lei federal n **** : a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 03 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n **** , devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado é de R$ ****,00 cento e cinquenta e cinco mil e duzentos reais.