Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços de implantação e gestão escolar. O certame ocorrerá em 09 de abril de 2026, com início da disputa de preços às 09h05min. O valor total estimado é de R$ ****,00. A participação é restrita a pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no país e devidamente credenciadas no portal de licitações. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites da prefeitura e do portal de licitações. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A prova de conceito é obrigatória para o licitante vencedor, com prazo de 10 dias úteis para apresentação. A garantia dos serviços prestados é de no mínimo 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses.
O prazo para execução das etapas de implantação, migração de dados e treinamento de todos os módulos licitados será de no máximo 60 dias.
O pagamento mensal da hospedagem, suporte e manutenção será realizado até 30 dias após a realização do serviço. Os serviços de implantação, migração de dados e treinamento inicial serão pagos em uma parcela, em até 30 dias contados da assinatura do contrato.
A garantia dos serviços prestados será de no mínimo 60 dias, sem qualquer custo para o município, contados a partir do recebimento e aceite final da implantação de cada sistema.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.
Para habilitação, serão exigidos documentos de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.
