O edital trata da contratação de empresa especializada em TIC para fornecer licença e serviços de portal municipal gerenciável, incluindo aplicativos, segurança, manutenção e suporte. A abertura das propostas é em 20/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a empresas registradas na BLL. Há exigência de prova de conceito. O contrato terá vigência de 5 anos, podendo ser prorrogado. O pagamento será feito em até 5 dias após a aprovação da nota fiscal. Há previsão de sanções por descumprimento contratual.
O edital prevê que a solução completa deve estar disponível para utilização e acesso aos munícipes em até 60 dias a partir da assinatura do contrato, conforme o item 5. 3 do edital.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados através de depósito bancário em até 05 cinco dias úteis, após aprovação da nota fiscal, uma vez verificado o atendimento integral das especificações do objeto, conforme o item 8. 6 do edital.
O edital informa que não será exigida a prestação de garantia para esta contratação, conforme o item 14. 1 do edital.
O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço, satisfeitos todos os termos estabelecidos neste ato convocatório, conforme o item 5. 14 do edital.
O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser inseridos na plataforma de pregão eletrônico pelos licitantes vencedores, após a fase de lances e aceitação de preços, conforme o item **** do edital.
O edital prevê diversas sanções administrativas, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, em caso de descumprimento contratual, conforme o item 13. 2 do edital.
O edital informa que qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão eletrônico em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, nos termos do artigo 164, da lei n ****, conforme o item 4. 1 do edital.
O edital informa que o custo estimado da contratação inicialmente é de ****,00 setecentos e oitenta mil reais para o período de 60 sessenta meses, com a possibilidade de aplicação de reajustes anuais pelo índice estabelecido em contrato, conforme o item 13. 1 do edital.
