Licitações de Hospedagem Portal

O prazo de vigência da contratação é de até 12 meses, com início a partir da data de assinatura, e poderá ser prorrogado nos termos dos artigos 107 da lei n ****, de 2021. A entrega dos serviços será realizada conforme ordem de serviço emitida pela secretaria solicitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, após a entrega efetivamente realizada, conforme solicitação de fornecimento, mediante apresentação da nota fiscal, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto e posteriormente à liquidação.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos especificados no edital, incluindo ato constitutivo, certidões negativas, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,16 (quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa reais e dezesseis centavos).

O prazo para atendimento e cumprimento do objeto será a contar conforme edital, anexos, termo de referência e minuta de contrato.

O pagamento será efetuado em moeda corrente, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, com prazos variados para implantação, licenciamento e horas técnicas, conforme detalhado no edital.

A contratada deverá prestar garantia de execução dos serviços em até 15 dias úteis após a assinatura do contrato, correspondendo a 3% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica será exigida, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

É obrigatória a realização de visita técnica, com a possibilidade de renúncia mediante declaração de conhecimento da estrutura local.

Será realizada demonstração técnica (prova de conceito/amostra) da solução de software, sendo obrigatória e sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até o 3º dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor global do lote estimado é de R$ ****,00.

A implantação do sistema e sua entrega em pleno funcionamento deverão ocorrer no prazo de 30 trinta dias, contados da data de envio da ordem de fornecimento ou documento similar.

O pagamento será realizado mediante nota de empenho, depósito em conta ou boleto bancário, em até 30 trinta dias após a emissão da NF e do recebimento dos serviços.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de documentos específicos listados no edital, incluindo certidões negativas e balanço patrimonial.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da dispensa.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,54 (cinquenta mil cento e vinte quatro reais e cinquenta centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato ou aceitação de instrumento equivalente, que é de 05 dias úteis após a convocação.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que a contratação será formalizada por meio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou contrato.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por lote.

O edital detalha os documentos e requisitos necessários para a habilitação dos licitantes, que serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O edital lista as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que a impugnação ao edital e o pedido de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,17.

O prazo de entrega é aquele previsto no termo de referência, independentemente do constante na proposta apresentada.

O pagamento será efetuado mensalmente pela locação, contra empenho, mediante apresentação da nota fiscal de serviço/faturas, detalhando cada módulo e discriminando valores correspondentes ou período/mês competência, dos serviços efetivamente prestados. Pela implantação, o pagamento será efetuado em parcela única, contra empenho, mediante apresentação da nota fiscal de serviço/faturas, detalhando cada módulo e discriminando valores correspondentes à implantação, do módulo e a comprovação da realização do treinamento aos servidores.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.