Licitações de Migracao Web

O pagamento será efetuado mensalmente até o quinto dia útil do mês subsequente à prestação de serviços, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e comprovação da garantia contratual vigente. O pagamento ser� efetuado mensalmente at� o quinto dia �til do m�s subsequente a da presta��o de servi�os, mediante apresenta��o dos seguintes documentos, a ser exigido pelos fiscais dos contratos das secretaria da administra��o, sa�de e educa��o, consoante portaria n o **** da nota fiscal eletr�nica comprova��o da garantia contratual vigente

A licitante deverá apresentar garantia de proposta correspondente a 1% do valor por ela ofertado. Na assinatura do contrato, a contratada deverá prestar garantia contratual de 5% do valor inicial da contratação. a licitante dever� apresentar garantia de proposta correspondente a 1 um porcento do valor por ela ofertado e a assinatura do contrato a contratada dever� prestar garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial da contrata��o

O tipo de julgamento é menor preço global. ipo menor pre�o global

A habilitação envolve requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o neste pregï¿£o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�es poderï¿£o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sessï¿£o p�blica

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis

A empresa contratada terá o prazo de até 10 dias úteis para a execução dos serviços, compreendendo a instalação, configuração, implantação da plataforma, disponibilização do sistema em ambiente web, bem como a devida parametrização e testes necessários, de modo a garantir o pleno funcionamento da solução no setor de saúde. a empresa contratada terá o prazo de até 10 dez dias úteis para a execução dos serviços

O prazo para pagamento será de até 40 quarenta dias, após a entrega da nota fiscal/fatura pela contratada. o prazo para pagamento ser� de at� 40 quarenta dias, ap�s a entrega da nota fiscal/fatura pelacontratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, considerado o menor dispêndio para a administração. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do lote

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio doportal de compras p�blicas

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h:59min horas do dia 04/06/2026. impugna��es e esclarecimentos at� �s 23h: 59min horas do dia ****

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.