Governo Do Estado Do Rio De Janeiro/Prefeitura Municipal De Rio Das Ostras

O município de rio das ostrasrj pagará aluguel mensal 'mediante apresenta'o dos documentos exigidos contratualmente e ap's ateste da regular execu'o pelo gestor ou fiscal do contrato.

Poderío participar pessoas físicas ou jurídicas, proprietírias ou possuidoras leg{'i}timas de im&'i}veis localizados no município de rio das ostrasrj.

A administração poderío realizar vistoria tícnica no im&'i}vel ofertado, com o objetivo de avaliar a compatibilidade do espaço físico com as necessidades administrativas das subsecretarias da semfaz.

Qualquer pessoa poderío solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade, mediante protocolo atí 3 trís dias úteis antes da data prevista para recebimento das propostas.

Considerase risco relevante a possibilidade de os im&'i}veis ofertados não atenderem integralmente aos requisitos mínimos estabelecidos quanto írea, localização, quantidade de ambientes, acessibilidade, segurança, infraestrutura, funcionalidade, circulação interna e demais condiçães necessárias ao funcionamento das subsecretarias da semfaz.

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O pagamento será efetuado mensalmente, ap's a regular liquidação da despesa, mediante certificação do gestor ou fiscal do contrato de que os im&'i}veis permaneceuram disponíveis í administração em condiçães adequadas de uso no período correspondente.

Será exigida todas as licitantes após o encerramento da fase de lances, a prestação de garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.

Menor preço global, em regime de empreitada por preço unitário.

A documentação exigida para fins de habilitação, jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

A multa poderá ser recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A ausência da garantia da proposta, a constituição intempestiva, a insuficiência do valor garantido ou a impossibilidade de comprovação de sua efetiva constituição em data anterior à abertura da sessão pública acarretarão a desclassificação da proposta ou a inabilitação do licitante.

Treze milhões, quinhentos e vinte mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos.

O município de Rio das Ostras pagará o aluguel mensal à proponente adjudicatária.

Os participantes devem comprovar os requisitos descritos no item 3. 2, como propriedade ou posse legítima do imóvel.

O órgão ou entidade realizará a visita técnica no imóvel a qual se refere a proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da chamada pública.

É vedada a participação de interessados que não comprovem a propriedade ou posse legítima do imóvel.

A prestação dos serviços ocorrerá de forma ininterrupta durante toda a vigência contratual.

O pagamento será efetuado de forma mensal, no prazo máximo de até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Será exigida de todas as licitantes no momento da apresentação da proposta, a prestação de garantia de proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação.

A contratada deve manter, durante toda a vigência contratual, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declarar inidoneidade.

Fica dispensada a apresentação de declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações, tendo em vista que não há exigência de vistoria prévia para a execução do objeto.

A ausência da garantia da proposta, a constituição intempestiva, a insuficiência do valor garantido ou a impossibilidade de comprovação de sua efetiva constituição em data anterior à abertura da sessão pública acarretarão a desclassificação da proposta ou a inabilitação do licitante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,64.