Governo Do Estado Do Rio De Janeiro/Prefeitura Municipal De Rio Das Ostras

Menor preço por item.

Os interessados devem estar credenciados no sistema sicaf e no sistema de compras do governo federal.

A administração pode aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre cadastro] poderá ensejar inabilitação.

R$ ****,80

O prazo de execução das obras é de 240 dias, mais 90 dias remanescentes, conforme cronograma físico-financeiro anexo.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração.

O critério de julgamento é menor preço global.

A documentação exigida para fins de habilitação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor total da contratação é de R$ ****,38.

O município de rio das ostrasrj pagará aluguel mensal 'mediante apresenta'o dos documentos exigidos contratualmente e ap's ateste da regular execu'o pelo gestor ou fiscal do contrato.

Poderío participar pessoas físicas ou jurídicas, proprietírias ou possuidoras leg{'i}timas de im&'i}veis localizados no município de rio das ostrasrj.

A administração poderío realizar vistoria tícnica no im&'i}vel ofertado, com o objetivo de avaliar a compatibilidade do espaço físico com as necessidades administrativas das subsecretarias da semfaz.

Qualquer pessoa poderío solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade, mediante protocolo atí 3 trís dias úteis antes da data prevista para recebimento das propostas.

Considerase risco relevante a possibilidade de os im&'i}veis ofertados não atenderem integralmente aos requisitos mínimos estabelecidos quanto írea, localização, quantidade de ambientes, acessibilidade, segurança, infraestrutura, funcionalidade, circulação interna e demais condiçães necessárias ao funcionamento das subsecretarias da semfaz.

****

O pagamento será efetuado mensalmente, ap's a regular liquidação da despesa, mediante certificação do gestor ou fiscal do contrato de que os im&'i}veis permaneceuram disponíveis í administração em condiçães adequadas de uso no período correspondente.

Será exigida todas as licitantes após o encerramento da fase de lances, a prestação de garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.

Menor preço global, em regime de empreitada por preço unitário.

A documentação exigida para fins de habilitação, jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

A multa poderá ser recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A ausência da garantia da proposta, a constituição intempestiva, a insuficiência do valor garantido ou a impossibilidade de comprovação de sua efetiva constituição em data anterior à abertura da sessão pública acarretarão a desclassificação da proposta ou a inabilitação do licitante.

Treze milhões, quinhentos e vinte mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos.