Obra de urbanização de área para ponto de apoio a motorhomes na Praia do Abricó, Rio das Ostras/RJ. Prazo de execução de 120 dias. Vigência contratual de 315 dias. Critério de julgamento: menor preço global, regime de empreitada por preço unitário. Disputa eletrônica em modo aberto e fechado. Valor estimado de R$ ****,88. Propostas até 15/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília). Necessário credenciamento no SICAF e sistema Compras. gov. br. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Multa por atraso de 0,5% ao dia, chegando a 1% após o 15º dia.
O prazo de execução da contratação é de 120 dias, contados a partir da data de início da ordem de execução do serviço. Conforme o edital: o prazo de execução da contratação é de 120 cento e vinte dias contados a partir da data de início da oex.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. Conforme o edital: será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O critério de julgamento é o menor preço global, com regime de empreitada por preço unitário. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global, com regime de empreitada por preço unitário.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos necessários estão previstos no termo de referência. Conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, devendo disponibilizar esta documentação às demais licitantes.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, e de 1% ao dia após o 15º dia. Conforme o edital: multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento, por dia de atraso injustificado, na entrega de material ou execução de serviços e 1 um por cento ao dia após o 15o décimo quinto dia de atraso.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,88. Conforme o edital: valor total da contratação r ****, 88 setecentos e vinte e quatro mil, trinta e sete reais e oitenta e oito centavos.
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