Licitações de Sanep Pelotas

O prazo para execução total do objeto é de 06 meses, contados a partir da ordem de serviço, devendo a contratada iniciar os serviços em até 10 dias. A execução deve ocorrer exclusivamente no período de estiagem, entre setembro e abril. Conforme edital: o prazo para execu��o total do objeto deste edital ser� de 06 seis meses.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, com valores obtidos pelo produto dos quantitativos executados pelos preços unitários propostos. Conforme edital: os pagamentos ser�o efetuados por meio de medi��es mensais.

A contratada prestará garantia de 5% do valor do contrato, nas modalidades do art. 96 da Lei 14. 133/2021, mantendo sua validade durante a vigência contratual. Conforme edital: a contratada prestar� garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: o crit�rio de julgamento ser� por menor pre�o.

O vencedor deve apresentar documentação de habilitação jurídica, qualificação técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista em até 1 dia útil. Exige-se registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnico-profissional e técnico-operacional, e patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado. Conforme edital: o licitante que tiver sua proposta de pre�os classificada em primeiro lugar dever� anexar junto ao portal de compras p�blicas a documenta��o de habilita��o.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme Lei 14. 133/2021. A recusa em assinar o contrato sujeita o adjudicatário a multa de 5% do valor da proposta. Conforme edital: as san�es aplic�veis s�o advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, devendo ser agendada com antecedência junto à Sanep e ocorrer até o dia útil anterior à abertura da sessão. Se não realizar a visita, a licitante deve apresentar declaração de conhecimento dos locais. Conforme edital: a visita t�cnica para o conhecimento pleno das condi��es e das �reas de execu��o da obra � facultada ao licitante.

A impugnação ao edital pode ser feita por qualquer interessado até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, exclusivamente pelo sistema provedor. Conforme edital: a impugna��o ao edital poder� ser feita, por qualquer interessado, at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura das propostas.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências do edital. Propostas com valores inferiores a 75% do orçado são consideradas inexequíveis. Conforme edital: ser�o consideradas inexequ�veis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor or�ado.

O valor máximo para propostas é de R$ ****,31. Conforme edital: o valor m�ximo para propostas na licita��o � de r ****, 31.

A entrega mensal deverá ser realizada até o dia 15 de cada mês, no endereço indicado no item ****: a entrega mensal deverá ser realizada at� o dia 15 quinze de cada m�s.

O pagamento será mensal, conforme entrega atestada: o pagamento ser� realizado de forma mensal, conforme entrega efetuada e devidamente atestada pela fiscaliza��o do contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução: n�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento é o menor preço: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, com documentos como CNPJ, certidões e atestados: a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do sistema, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

Multa de 0,5% a 15% do valor do contrato para infrações como não entregar documentos, e de 15% a 30% para fraudes: a multa ser� de 0, 5 zero v�rgula cinco por cento a 15 quinze por cento do valor do contrato licitado.

Há previsão de análise de amostras, com recusa da proposta se não entregues ou em desacordo: no caso de n�o haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiroagente de contrata��ocomiss�o, ou havendo entrega de amostra fora das especifica��es previstas neste edital, a proposta do licitante ser� recusada.

Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública: at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com especificações técnicas podem ser desclassificadas: ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.