O edital trata do credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para prestação de serviços médicos complementares à Secretaria Municipal de Saúde de Frutuoso Gomes/RN. O prazo de vigência do edital é de 20 dias a partir da publicação. A participação exige cadastro no portal da Bolsa Brasileira de Mercadorias. A administração não é obrigada a contratar. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital estabelece critérios para a definição da ordem de contratação dos credenciados, priorizando empresas locais. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias após a convocação.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital não especifica o critério de julgamento.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que comete infração administrativa o interessado que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pela comissão de contratação.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,00.
