A licitação tem como objeto a contratação de empresa para obras de pavimentação. O recebimento das propostas é a partir de 10/03/2026 até 25/03/2026. A abertura e julgamento das propostas, início da disputa e oferta de lances será em 25/03/2026. A visita técnica é opcional. O critério de julgamento é menor preço global. As empresas sediadas no município de Conceição de Ipanema e na microrregião de Aimorés terão prioridade. O prazo de vigência do contrato é de 4 meses e o prazo de execução das obras também é de 4 meses.
O prazo de execução das obras é de 04 quatro meses, conforme discriminado no cronograma físico financeiro.
Os pagamentos devidos referente a contratação objeto deste edital, são os estabelecidos no estudo técnico preliminar, projeto básico e no instrumento contratual, que fazem parte integrante deste edital, independente de transcrição.
Será exigido garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
Para efeitos de julgamento das propostas de preços, será adotado o critério de menor preço global.
Para fins de habilitação no certame, encerrada a fase de negociação, a licitante que tiver sua proposta classificada em 1 lugar, será ão convocados via chat, para apresentarem os documentos de habilitação.
As responsabilidades administrativas por infrações e as sanções aplicadas aos licitantes ou contratados, estão estabelecidas no estudo técnico preliminar, projeto básico e no instrumento contratual, que fazem parte integrante deste edital, independente de transcrição.
Caso seja de interesse das licitantes, poderão realizar visita técnica para conhecimento e localização dos locais onde serão executadas as obrasserviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O município de conceição de ipanemamg se propõe a pagar pelas obrasserviços com o fornecimento de mãodeobra e material, objeto deste edital, o valor global de r ****, 38 trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos.
