O edital trata da contratação de empresa para pavimentação asfáltica em Siqueira Campos, PR. A abertura dos lances e envio de propostas é em 24 de fevereiro de 2026. A modalidade é concorrência pública, com critério de julgamento de menor preço global. A visita técnica é obrigatória. O prazo de execução da obra é de 120 dias. O valor máximo admitido para a licitação é de R$ ****,28. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta deve ser enviada eletronicamente. A garantia de execução é exigida.
O edital prevê que o prazo de execução da obra objeto desta licitação será de 120 cento e vinte dias.
O edital informa que o pagamento pertinente será contra medição, efetuado em até 30 trinta dias, após as medições periódicas e final, conforme cronograma físicofinanceiro, mediante emissão da nota fiscal pertinente em nome do município de siqueira campos.
O edital estabelece que a contratação conta com garantia de execução, na modalidade segurogarantia, com cláusula de retomada, conforme art. 102, da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.
O edital indica que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.
O edital determina que antes de apresentar sua proposta, a licitante deverá analisar os projetos e todos os documentos do edital, devendo vistoriar os locais dos serviços, executando todos os levantamentos necessários ao desenvolvimento de seus trabalhos, de modo a não incorrer em omissões.
O edital informa que caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o preço máximo admitido para o objeto desta licitação é de r ****, 28 quatrocentos e noventa e três mil cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos.