Licitações de Tinta Grafica

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues em até 15 quinze dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será realizado após: entrega total do material atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato comprovação da conformidade com as especificações. Prazo conforme normas da administração pública.

O edital estabelece que o critério de julgamento será de menor preço por lote.

O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, incluindo a apresentação de certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê que o descumprimento das obrigações poderá ensejar: advertência multa suspensão de contratar com a administração demais sanções previstas na lei no 14. 133/2021.

O edital informa que ão haverá abertura de prazo recursal no decorrer do procedimento de dispensa eletrônica, resguardando-se o direito de petição a quaisquer interessados, quando constatada irregularidade no procedimento.

O edital indica que o valor estimado da contratação é de R$ ****,78 (quatorze mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos).

O início da execução do objeto se dará em 01 dia da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

A nota fiscal ou fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta online ao sicaf ou, na impossibilidade de acesso ao referido sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 da lei no ****.

Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila.

O custo estimado total da contratação é de r r 446, 82.

O edital não especifica um prazo de entrega para a confecção do jornal, mas a contratação será realizada conforme as exigências estabelecidas no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que o pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital não menciona a necessidade de apresentação de garantia contratual.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e técnica, conforme detalhado no Anexo I.

O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações, incluindo advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que valor global estimado ****,00.

As informações relativas a prazos de entrega estão elencadas no Termo de Referência, Anexo I deste aviso.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme previsto no art. 75, inciso II da Lei 14. 133/2021.

Para fins de comprovação de habilitação, deverão ser apresentados, junto com a proposta de preços, documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As obrigações, penalidades e sanções estão elencadas no Termo de Referência, Anexo I deste aviso e são parte integrante independente de transcrição.

Os interessados deverão acompanhar as mensagens referentes a este aviso, incluindo impugnações, no portal de compras oficial do governo do estado do rio de janeiro www. ***. *. *

O valor estimado para esta dispensa de licitação é de R$ ****,00 (trinta e cinco mil oitocentos e seis reais).