Licitação na modalidade concorrência eletrônica para substituição de luminárias de vapor de sódio por LED no sistema de iluminação pública do município de Taciba/SP. O valor estimado é de R$ ****,99. A abertura da sessão será em 07 de maio de 2026, às 08:30h, na plataforma licitar. digital. As empresas interessadas devem estar credenciadas na plataforma. O critério de julgamento é o menor preço global e o modo de disputa é aberto. Haverá tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O contrato terá vigência de 12 meses. A garantia da contratação será de 5% do valor total. A vistoria prévia é facultada, mas a declaração de conhecimento das condições locais é obrigatória caso a vistoria não seja realizada. A subcontratação do objeto não é admitida. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. O reajuste de preços ocorrerá após um ano da data do orçamento estimado. O foro para dirimir litígios é o da comarca de Regente Feijó.
O início da execução do objeto será 10 dias da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5% do valor total da contratação.
O critério de julgamento da concorrência será o menor preço global.
Os documentos exigidos para fins de habilitação em conformidade com os arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021, elencados no termo de referência, deverão ser apresentados pelos licitantes através da plataforma licitar. digital, simultaneamente com a proposta de preços ou de percentual de desconto, sob pena de inabilitação.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08h às 17h.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência.
O valor da presente contratação está estimado em R$ ****,99.
