Secretaria Da Educação-BA
RESUMO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UESC N 039/2026: MDPI LTD; PROC. SEI N ****- 12; PROCESSO DE COMPRA: 079/2026 OBJETO: Publicação e divulgação de artigo acadêmico em periódico ou revista, nacional ou internacional, conforme requisição n 2026/674, CP n 2026/92 e relatório de pesquisa de preços ****; VALOR: R$ ****, 10; F. P. eC. E: ****; BASE LEGAL: Art. 74, Caput da Lei n 14. 133/2021; ASSINATURA: 0