Licitações de Tecnico Agropecuaria

A execução dos serviços ocorrerá durante a 51ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro, de 17 a 19 de julho de 2026, incluindo montagem prévia e desmontagem ao término do evento. o prazo de execu��o compreender� o per�odo de realiza��o do evento, incluindomontagem pr�via, funcionamento da mini fazendinha durante os dias 17 a 19 de julho de2026 e desmontagem da estrutura ao t�rmino das atividades.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente. o pagamento ocorrer� em at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o de nota fiscal e ap�s atesto do setor competente

Não se aplica a exigência de garantia contratual, pois os serviços não geram riscos financeiros significativos para a administração. ap�s an�lise realizada pelo �rg�o gerenciador e considerando a natureza doservi�o a ser prestado entendese pela n�o exig�ncia da garantia contratual

O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. ser�o observados os requisitos dehabilita��o jur�dica, regularidade fiscal, qualifica��o t�cnica e econ�micofinanceira previstos neste termo de refer�ncia.

O descumprimento das obrigações sujeitará a empresa às penalidades previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo multas. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas sujeitar�a empresa �s penalidades previstas nos arts. 155 e 156 da lei no ****

Não se aplica a exigência de amostra ou prova de conceito, pois o objeto pode ser avaliado por critérios objetivos. �o se aplica � presente contrata��o, tendo em vista que o objeto pode ser avaliadopor meio de crit�rios objetivos definidos neste termo de refer�ncia, sendo dispensadaa apresenta��o de amostra ou prova de conceito.

Até 3 dias úteis antes da data de encerramento da apresentação da proposta, qualquer pessoa pode impugnar o edital ou pedir esclarecimentos. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para o encerramento da apresenta��o da proposta, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas que não estiverem em conformidade com as exigências do edital serão desconsideradas, resultando em desclassificação. as propostas de pre�o que n�o estiverem em conson�ncia com as exigï¿ncias deste edital serï¿£o desconsideradas julgando se pela desclassifica��o.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado para contrata��o ser� de r ****, 00 dezoito mil reais.

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 15 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o objeto contratual dever� ser entregue em conformidade com as especifica�es e condi�es estabelecidas neste termo, no prazo de 15 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. o pagamento ser� realizado mediante cr�dito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço. os crit�rios de julgamento empregados na sele��o da proposta mais vantajosa para a administra��o ser�o os de menor pre�o conforme dispuser o termo de participa��o

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado ap�s o julgamento quanto � adequa��o ao objeto e � compatibilidade do pre�o, em rela��o ao estimado, dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. em caso de manifesta��o de desist�ncia do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obriga��o assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal no ****, sujeitandoo �s penalidades legalmente estabelecidas.

É vedada a participação na cotação eletrônica de empresas inidôneas ou impedidas de licitar ou contratar com a administração pública. � vedada a participa��o na cota��o eletr�nica de empresas inid�neas ou impedidas de licitareou contratar com a administra��o p�blica.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,80. da estimativa do valor da contrata��o: r r ****, 80 dois mil, tr�s mil e cinquenta e sete reais e oitenta centavos

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica e à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Aquele que não assinar o contrato, deixar de entregar documentação exigida, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará suspenso temporariamente de participar em licitação e impedido de contratar com a Embrapa, e será descredenciado no SICAF, pelo prazo de até 2 anos.

Não haverá exigência de amostra.

Impugnações devem ser encaminhadas ao e-mail ***@***. *. * ou protocolizadas até cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade da declaração de cumprimento dos requisitos para habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas no regulamento de licitações, contratos e convênio da Embrapa.

O valor total estimado é de R$ ****,68.

O serviço terá início imediato a partir da assinatura do contrato, com prazo de 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal de contrato.

Pagamento será realizado por ordem bancária, em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal de contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão exigidos em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, a contar da solicitação do pregoeiro.

As sanções administrativas incluem multa de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A realização de declarações falsas nos itens 5. 3 e 5. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no 14. 133/21 e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados do interessado mais bem classificado após o encerramento da fase de envio das propostas.

O fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.