Licitações de Tecnico Agropecuaria

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado. o pagamento ser� efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, atrav�s de dep�sito banc�rio em contacorrente fornecida pela contratada, em at� 30 trinta dias, contados da apresenta��o de requerimento, nota fiscal, recibo e certid�es necess�rias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designadopela contratante.

O critério de julgamento é o menor preço global. endo por objeto a contrata��o deempresa especializada e prestadora de servi�os para a da realiza��o daxxxv expo agro de castelo, que acontecer� nos dias 24 de julho a 02 deagosto de 2026, obedecendo ao seguinte calend�rio: da sess�o p�blica do preg�o eletr�nico dia: 02 de julho de 2026 hor�rio: 13: 30 hor�rio de bras�liadf endere�o eletr�nico: https:www. licitanet. com. br1. do objeto1. 1. o objeto da presente licita��o � o contrata��o de empresa especializada e prestadorade servi�os para a da realiza��o da xxxv expo agro de castelo, queacontecer� nos dias 24 de julho a 02 de agosto de 2026 , conforme condi�es, quantidades eexig�ncias estabelecidas neste edital e seus anexos.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. os interessados dever�o atender �s condi�es exigidas no cadastramento no sicaf at� o terceiro dia �til anterior � data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame

A vistoria prévia do local de execução é imprescindível e o licitante deve atestar o conhecimento das condições, com direito a agendamento. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel para o conhecimentopleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conheceo local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações ou a não apresentação de documentos podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

Os serviços serão prestados nos dias 23, 24, 25 e 26 de julho de 2026.

O critério de julgamento é menor preço global, observando-se a compatibilidade com o objeto e os valores de mercado.

A empresa deve estar devidamente habilitada para registro e execução de eventos pecuários e habilitado para realização e interpretação dos exames acima citados, e emissão dos atestados sanitários dos animais.

A empresa deve apresentar declaração de inexistência de impedimento legal para contratar com a administração pública.

O valor máximo estimado é R$ ****,00 treze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais.

O serviço deverá ser executado no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do início do serviço.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

A habilitação fiscal, social e trabalhista inclui prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, com o FGTS e inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As sanções aplicadas ao contratado podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é importante, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, com agendamento prévio.

O valor total da contratação é de R$ ****,94 (seis mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos).