Licitações de Tecnico Agropecuaria

A entidade contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 30 trinta dias corridos após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, mensalmente, em até 30 trinta dias corridos após o recebimento definitivo dos serviços do mês e da correspondente documentação completa, desde que verificados, atestados e aceitos pela fiscalização do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço da taxa de administração/contribuição institucional mensal por aprendiz.

As licitantes deverão atender a todas as exigências de habilitação técnica, jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira previstas no edital.

Pela inexecução total ou parcial do objeto, a Embrapa poderá aplicar advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O valor total estimado do contrato é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mensalmente, até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao vencido, mediante apresentação da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério do menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

Pela inexecução total ou parcial do objeto do contrato, a administração pode aplicar advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida apresentação de amostra no presente certame.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidades na aplicação da Lei nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,50 (dezenove mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos).

O prazo de entrega do objeto da licitação não deve ser superior a 20 dias úteis, contados a partir do recebimento da Nota de Autorização de Fornecimento (NAF).

O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos após o recebimento definitivo, mediante apresentação de notas fiscais e documentos de regularidade fiscal e trabalhista.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e qualificação econômico-financeira, além de certificado de registro junto ao IEF e licença ambiental, se aplicável.

O descumprimento de quaisquer cláusulas ou obrigações poderá ensejar a aplicação de penalidades previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multa de mora.

A vistoria é obrigatória.

Não há necessidade de envio de amostras.

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 3 dias úteis da data fixada para abertura da sessão, exclusivamente pela plataforma de licitações.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê que o prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 5 dias corridos.

O edital informa que a forma de pagamento será crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor lance por item.

O edital indica que para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê penalidades como multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue por dia em caso de atraso, e 10% do valor do bem em caso de recusa ou não entrega.

O edital menciona que o caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

O edital afirma explicitamente que exige amostras dos itens não.