A dispensa eletrônica visa a contratação de empresa para desenvolvimento, manutenção, licenciamento, suporte técnico e hospedagem de um portal institucional. As propostas podem ser cadastradas até as 08:59 do dia 14/05/2026, com início da disputa de preços no mesmo dia às 09:00. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. A documentação de habilitação e proposta atualizada deve ser enviada em até 30 minutos após solicitação. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega da nota fiscal atestada. Penalidades incluem multa de 20% por inexecução recorrente e 10% por inexecução parcial. O contrato terá vigência de 12 meses, sem exigência de garantia de execução.
O edital prevê que a empresa contratada terá o prazo de até 15 dias após a assinatura do contrato para apresentar o layout do novo site, e após a aprovação do layout, mais 15 dias para a conclusão da fase inicial de estruturação. Para inserção de conteúdos complexos ou criação de novas páginas, o prazo é de até 48 horas após a solicitação.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo gestor do contrato, após conferência de todos os responsáveis, nos termos da lei federal no ****.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital estabelece que para esta dispensa eletrônica a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.
O edital detalha a documentação necessária para habilitação, incluindo contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, trabalhistas, comprovante de regularidade fiscal, documento com foto dos sócios e atestado de qualificação técnica.
O edital prevê penalidades como multa de 20% do valor do pagamento mensal por inexecução parcial recorrente, 10% por inexecução parcial, e multa de mora de 0,5% do valor do empenho por dia de atraso na entrega.
O edital não prevê a necessidade de visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que interessados com dúvidas poderão solicitar esclarecimentos em até 24h úteis antes do início da disputa, e que ao final da fase de disputa, a empresa que desejar recorrer contra decisões do comprador poderá fazê-lo no prazo de 30 minutos, manifestando a intenção de recorrer, com prazo de até 1 dia útil para apresentação das razões.
O edital informa que os valores referenciais estimados da contratação, aferidos conforme pesquisa de mercado, são os seguintes: objeto valor mensal valor anual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de desenvolvimento, manutenção contínua, licenciamento, suporte técnico e hospedagem completa r xx, xx r xx, xx de um portal institucional destinado ao instituto de valores serão previdência do município de caraguatatuba sigilosos na fase caraguaprev. externa.