Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tipo menor preço por lote, para contratação de empresa especializada em serviços de TI. O objeto inclui desenvolvimento, manutenção e hospedagem de website, diário oficial eletrônico com certificado digital e carimbo do tempo, e sistema de digitalização de documentos. As propostas devem ser recebidas até 09/07/2026, às 08:30, com abertura às 09:00 do mesmo dia. A disputa de preços ocorrerá na plataforma BLL. A validade do contrato será de 12 meses, prorrogável. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado total é de R$ ****,00.
O prazo de entrega do objeto é de 15 dias, após o recebimento da nota de empenho, sendo prestados pelo período consecutivo de 12 meses. O prazo de entrega do objeto é o previsto no anexo i deste edital, contado do recebimento da respectiva nota de empenho.
Os pagamentos serão efetuados na forma estabelecida no anexo I deste edital. O pagamento pelo fornecimento do objeto licitado será efetuado na forma estabelecida no anexo i deste edital.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote. Para o julgamento das propostas de preços será adotado o critério de menor preço por lote. . .
A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade
Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão. . . quaisquer interessados poderão solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação
A desclassificação pode ocorrer por proposta ou lance manifestamente inexequível, apresentação de preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, ou desconformidade com exigências do edital. Serão desclassificadas a proposta ou o lance vencedor, apresentar preços final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,00. valor máximo da licitação: r ****, 00 cento e quarenta e três mil e novecentos reais.
