Dispensa de licitação para contratação de serviços continuados de hospedagem, manutenção, suporte técnico, migração e backup de website, além de gerenciamento de e-mails institucionais. Prazo para propostas até 02/10/2026 às 23h59, via e-mail. Critério de julgamento: menor preço global. Vigência de 12 meses. Pagamento em até 30 dias. Não é exigida garantia contratual. Participação exclusiva para ME e EPP. Necessário comprovar qualificação técnica com atestados.
O início da execução dos serviços ocorrerá a partir da emissão da nota de autorização de fornecimento (NAF), ordem de serviço ou instrumento equivalente. O prazo previsto para prestação dos serviços será de 12 meses. Conforme o texto: o prazo previsto para prestação dos serviços será de 12 doze meses.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não será exigida garantia de execução contratual. Conforme o texto: não será exigida garantia de execução contratual, considerando a natureza predominantemente intelectual dos serviços.
O critério de julgamento será o de menor preço global. Conforme o texto: o critério de julgamento será o de menor preço global.
Somente poderão participar microempresas e empresas de pequeno porte que desenvolvam em seu ramo de atividades o objeto desta dispensa. A empresa selecionada deverá apresentar atestados de capacidade técnica. Conforme o texto: somente poderão participar as microempresas e empresas de pequeno porte que desenvolvam em seu ramo de atividades o objeto desta dispensa de licitação.
O contratado que cometer infrações previstas na Lei 14. 133/2021 ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: poderão ser aplicadas. . . as sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar e iv declaração de inidoneidade.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações do objeto, apresentarem vícios insanáveis, preços inexequíveis ou desconformidade insanável com as exigências do aviso. Conforme o texto: serão desclassificadas as propostas que: i não atenderem às especificações do objeto.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme a tabela de valores: r ****, 00.