Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços de hotelaria, com o objetivo de fornecer 300 diárias para atendimento a usuários em situação de vulnerabilidade social. O critério de julgamento é o menor preço por item. O recebimento das propostas se encerra em 10/06/2026 às 07:30h, com abertura da sessão às 08:00h. A plataforma para disputa é a bnccompras. com. O edital pode ser acessado nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *, ou solicitado pelo e-mail ***@***. *. * licitante vencedor terá o prazo de 2 horas para enviar documentos complementares de habilitação. Não há exigência de garantia de execução. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens é aquele previsto no termo de referência, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pelo gestor do processo.
O pagamento será realizado no prazo previsto no termo de referência, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 15 dias úteis após a data da prestação dos serviços e da apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O licitante vencedor deverá anexar os documentos de habilitação no sistema, no prazo de até duas horas após a convocação, caso já não tenha anexado previamente, sob pena de inabilitação.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.
Se a compatibilidade com as especificações demandadas não puder ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância de certas regras cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.
