O edital trata da contratação de empresa para fornecer um site eletrônico e caixas de e-mail, com critério de julgamento pelo menor preço global. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão pública será em 10 de dezembro de 2025. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo máximo para implantação integral da solução é de 20 vinte dias, a contar da assinatura do contrato, divididos conforme segue: instalação e configuração do sistema, migrar com segurança e integridade os dados do sistema anterior, treinamento dos servidores.
O pagamento será realizado no prazo de até 10 dez dias contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital não informa sobre garantia.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital não especifica as penalidades.
A visita técnica é facultativa, devendo ser realizada até 02 dois dias antes da data prevista para a abertura do certame.
O edital não informa sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação poderá ser mantido sob sigilo, desde que devidamente justificado.