O edital trata da aquisição de ácido fluossilícico, incluindo serviços de armazenamento, limpeza, bombeamento, dosagem e manutenções. A abertura da sessão pública será em 16/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é opcional. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O fornecimento do produto ocorrerá de forma parcelada, mediante solicitação do SAAE, até o quantitativo total máximo de **** litros durante a vigência contratual. Após o recebimento da ordem de fornecimento, os licitantes vencedores deverão entregar o pedido em 07 sete dias corridos.
O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias contados a partir do recebimento da nota fiscal.
Não será exigida a prestação de garantia para a licitação.
As propostas serão julgadas e adjudicadas com base no critério de menor preço global.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n ****.
A licitante será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para a aquisição ou prestar declaração falsa durante a contratação ou a execução do contrato, fraudar a contratação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da contratação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
A visita técnica é facultativa e deverá ser realizada até 02 dois dias antes da data prevista para a abertura do certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O orçamento previamente estimado para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas, tornando público apenas divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas.
