Licitação para contratação de serviços de engenharia elétrica em média tensão, visando o aumento da demanda elétrica, reforma de cabine primária e montagem de subestação. Abertura da sessão pública em 05/08/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A vistoria técnica é recomendada, mas facultativa. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A subcontratação não é admitida. A garantia contratual é de 5% do valor contratual.
O prazo de execução dos serviços é de 3 três meses conforme cronograma físico financeiro anexo viii, deste termo de referência. o prazo de execu��o dos servi�os � de 03 tr�s meses conforme cronogramaf�sico financeiro anexo viii, deste termo de refer�ncia.
O pagamento será efetuado conforme as condições previstas nos itens ****, **** e **** do termo de referência. o pagamento ser� efetuado conforme as condi�es previstas nos itens****, **** e **** do termo de refer�ncia.
Será exigida a garantia da contratação nos termos do artigo 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após término de vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5% do valor contratual. ser� exigida a garantia da contrata��o nos termos do artigo 96 e seguintesda lei no ****, com validade durante a execu��o do contrato e 90 noventadias ap�s t�rmino de vig�ncia contratual, podendo o contratado optar pela cau��oem dinheiro ou t�tulos da d�vida p�blica, segurogarantia, fian�a banc�ria ou t�tulo decapitaliza��o, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases deapresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratar ed declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, o SAAE recomenda que o licitante realize vistoria em sua sede administrativa, local onde serão executados os serviços. para o correto dimensionamento e elabora��o da proposta, o saae recomendaque o licitante realize vistoria em sua sede administrativa, local onde ser�o executados os servi�os.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância da atualização dos dados cadastrais nos sistemas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto neste item poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
