Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,87. Prazo para recebimento de propostas e habilitação: até 02 de junho de 2026, às 09h00min. Sessão pública: 02 de junho de 2026, às 09h00min. Plataforma: https://emunicipio. com. br/itiuba/modalidade/index. php. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução da prestação do serviço será de 08 oito meses conforme estabelecido no cronograma físico financeiro.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Como condição para assinatura do contrato, o licitante deverá apresentar seguro garantia no valor referente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado será menor preço global, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O edital de licitação poderá prever, sob pena de inabilitação, a necessidade de o licitante atestar que conhece o local e as condições de realização da obra ou serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.
O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,87.
