Registro de preços para contratação de empresas para serviços de engenharia de manutenção predial (preventiva, corretiva e emergencial) em imóveis do município de Zortéa/SC. Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da sessão pública em 12/08/2026, às 08h30min. Critério de julgamento: Maior desconto por lote. Valor total estimado: R$ ****,00. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Participação aberta a empresas especializadas e credenciadas. Preferência para MPEs locais ou regionais. Propostas válidas por 60 dias. Habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira exigida, além de atestados de desempenho técnico.
Os serviços deverão ser prestados conforme a classificação da demanda, sendo: até 3 dias úteis para demandas normais e até 6 horas para demandas urgentes. a prestação dos serviços deverá acontecer conforme classificação da demanda, sendo: i demanda normal: aquela cuja execução possa ser programada sem risco imediato à continuidade dos serviços públicos ou à integridade do patrimônio público. ii demanda urgente: aquela cuja demora no atendimento possa ocasionar risco à integridade física das pessoas, comprometimento da segurança da edificação, interrupção de serviço público essencial, agravamento significativo dos danos existentes ou prejuízo relevante ao patrimônio público, devendo receber atendimento prioritário. i até 03 três dias úteis, nas demandas classificadas como normaisii até 06 seis horas, nas demandas classificadas como urgentes.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da data do registro contábil da liquidação da despesa efetuada na respectiva nota fiscal ou no boletim de medição, observada a ordem cronológica de vencimento das faturas. o pagamento do pre�o pactuado ser� conforme em at� 30 trinta dias, contados da datado registro cont�bil da liquida��o da despesa efetuada na respectiva nota fiscal ou no boletim de medi��o, observada a ordem cronol�gica de vencimento das faturas para cada fonte diferenciada de recursos, nos termos da lei geral de licita�es.
O julgamento das propostas de preço será pelo critério de maior desconto por lote. o julgamento da proposta de pre�os darse� pelo crit�rio de maior desconto por lote, observadas as especifica�es t�cnicas e os par�metros definidos noedital.
Os licitantes deverão apresentar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de atestados de desempenho técnico. para fins de habilita��o, os licitantes dever�o apresentar os seguintes documentos: habilita��o jur�dica: comprova��o de exist�ncia jur�dica da pessoa, atrav�s de ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. . . habilita��o fiscal, social e trabalhista: inscri��o no cadastro nacional da pessoa jur�dica cnpj. . . habilita��o econ�micofinanceira: certid�o negativa de feitos sobre fal�ncia. . . habilita��o t�cnica: comprova��o de aptid�o da empresa para desempenho do fornecimentopertinente e compat�vel em caracter�sticas, quantidades e prazos, atrav�s da apresenta��ode no m�nimo 02 dois atestados de desempenho anterior. . .
O licitante que se recusar a assinar a ata, deixar de entregar documentação ou cometer fraude poderá ser impedido de licitar e contratar com o município por até 2 anos, além de multas e outras sanções. o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, serecusar a assinar a ata de registro de pre�os. . . ficar� impedido de licitar e contratar com o munic�pio pelo prazo de at� 2 dois anos ouenquanto perdurarem os motivos determinantes da puni��o, sem preju�zo das multasprevistas em edital e no contrato e das demais comina�es legais.
Qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis que antecedem a abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis que anteceder a abertura da sess�o p�blica, qualquerlicitante poder� impugnar o ato convocat�rio do preg�o eletr�nico, na forma eletr�nica, mediante peti��o, a ser enviada exclusivamente pelo portal de compras p�blicas at� as23h59min, no hor�rio oficial de bras�lia df.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, se houver declaração falsa sobre habilitação ou enquadramento como ME/EPP, ou se a proposta readequada após lances não atender ao edital. a desclassifica��o poder� ocorrer tamb�m ap�s a fase de lances, quando foranalisada a proposta readequada e for constatado que a proposta apresentada n�oatende ao edital.
O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00. o valor total estimado desta licita��o � de r ****, 00 setecentos e quarenta e setemil conforme valor de refer�ncia constantes do anexo ii.
