Licitações de Servicos De Engenharia

O edital prevê que o prazo para execução dos serviçosobras objeto da presente concorrência será de 90 noventa dias, contado a partir da emissão da ordem de serviço.

O edital informa que os pagamentos das obrasserviços e fornecimentos executados serão efetuados em reais, mensalmente, de acordo com as medições, com base nos preços unitários propostos, e contra apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização do município de matias olímpio.

O edital estabelece que o prazo de garantia das obrasserviços e fornecimentos executados é o previsto na legislação vigente e definido no código civil brasileiro.

O edital especifica que a licitação é do tipo menor preço global.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, incluindo registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas e balanço patrimonial.

O edital prevê sanções como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

O edital recomenda que as empresas interessadas em participar da presente licitação que seja realizada visita técnica nos locais em que os serviços serão executados.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos sobre quaisquer elementos somente serão atendidos quando solicitados por escrito até o terceiro dia anterior à data estabelecida para o recebimento dos invólucros documentação e proposta.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,89.

O pagamento das despesas contratuais será realizado em um prazo não superior a 30 dias corridos contados a partir do atesto da execução do objeto, após comprovado o adimplemento do contratado de todas as suas obrigações.

A empresa vencedora deverá depositar 5% do valor do contrato como garantia de execução. Será exigida garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento da proposta será o de maior desconto.

A habilitação abrangerá os documentos relativos à qualificação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das condições estabelecidas.

O edital não especifica a obrigatoriedade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que odos os projetos deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias após a emissão da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital especifica que ão será exigida garantia para a presente contratação, ressalvadas as responsabilidades técnicas exigidas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada na plataforma utilizada, com prazo de 02 dois dias para envio de documentos complementares, se necessário.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital menciona que os serviços serão executados predominantemente na sede ou escritório da contratada, podendo ser realizadas visitas técnicas aos locais objeto dos projetos, quando necessário.

O edital indica que por se tratar de objeto visando a contratação de serviços, não há previsão legal para exigência de amostra.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (dezenove mil e novecentos reais).

O prazo de conclusão e entrega da obra será de 150 dias, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 20 dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal, precedido de relatório de avaliação e medição.

A contratada ficará responsável pela reparação, correção, construção ou substituição de quaisquer elementos que tiver fornecido ou executado por 5 anos, contados da data de recebimento definitivo do objeto.

O tipo de julgamento é menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica serão exigidas apenas da proponente vencedora, com prazo de 24 horas para apresentação após solicitação.

Pela inexecução total ou parcial do objeto, a administração pode aplicar advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria nas instalações não é obrigatória, mas recomendável, devendo ser agendada previamente.

O limite para impugnação é até às 23h59min do dia 29/04/2026.

O valor máximo de referência é de R$ ****,95.

O prazo de execução do contrato é de 730 dias, contados do recebimento da ordem de serviço ou fornecimento, emitida pelo gestor e/ou fiscal do contrato.

O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas menciona que os pagamentos seguirão a proporção de participação de cada empresa em caso de consórcio homogêneo, e que cada empresa terá seu pagamento quando da efetiva realização dos serviços em consórcio heterogêneo.

Será exigida garantia de proposta no valor de 1% sobre o valor estimado da contratação. A contratada deverá prestar garantia do contrato no valor de 5% do valor do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será por técnica e preço.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica operacional e profissional. O Certificado de Registro Cadastral (CRC) homologado no Cadastro de Fornecedores do Estado (CADFOR) poderá substituir alguns documentos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A aplicação das sanções considerará a natureza e gravidade da infração, circunstâncias agravantes ou atenuantes, e os danos causados à administração pública.

O licitante poderá realizar vistoria no trecho do empreendimento, mas não será necessária a presença de um servidor da GOINFRA. A não realização da vistoria não exime o licitante do conhecimento das condições do local.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê a possibilidade de pedido de esclarecimento e impugnação ao edital, com prazos a serem observados conforme a legislação aplicável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,12.