O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para execução da obra de iluminação pública, envolvendo a substituição e ampliação da rede de iluminação em diversos bairros. O recebimento das propostas é até 23/03/2026. A abertura das propostas e início da disputa de preços será no mesmo dia. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A vistoria técnica é facultativa. O prazo para execução dos serviços é de 8 meses. A garantia da obra é de 5 anos.
O edital prevê que os serviços previstos para execução do projeto deverão ser concluídos no prazo máximo de 08 oito meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço os.
O edital prevê que o município efetuará o pagamento da nota fiscalfatura após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.
O edital prevê que a garantia será de no mínimo 05 cinco anos, referentes a todos os serviços executados, contados a partir da emissão do termo de recebimento definitivo, conforme artigo 618 do código civil brasileiro.
O edital prevê que esta concorrência o modo de disputa adotado é o aberto, com julgamento sobre o menor preço global.
O edital prevê que a licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 duas horas sob pena de inabilitação.
O edital prevê que a não observância do cronograma contratual sujeitará, cumulativamente a contratada às seguintes multas: a 5 cinco por cento do valor do contrato reajustado, por desatendimento de qualquer de suas cláusulas. b 0, 1 um décimo por cento do valor total do contrato reajustado, por dia de atraso na entrega da obra ou no término das etapas previstas no projeto básicomemorial descritivo.
O edital prevê que as empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderáão enviar profissional, através de apresentação de carta podendo ser conforme modelo do anexo vii do edital, para comparecer a secretaria municipal de planejamento, situado à rua 9 de julho, n690, centro capão bonitosp cep: ****, para proceder vistoria técnica facultativa até 01 um dia anterior à data de abertura, de acordo com prévio agendamento junto ao secretaria requisitante, pelo telefone 15 ****, das 08: 00 às 11h30min e das 13: 00 às 17: 00 horas.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que os recursos serão atendidos pela dotação de orçamento em vigor, com recursos próprios e estaduais, tendo como valor máximo global de r ****, 19 quatrocentos e noventa e dois mil oitocentos e dezenove reais e dezenove centavos.
