A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Cristais, MG. A modalidade é Concorrência Pública Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e regime de empreitada por preço global. O envio de propostas e documentos complementares ocorre até 29/05/2026, às 09h00min, com abertura e julgamento no mesmo dia, às 09h01min. O edital está disponível nos sites www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. * de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos em até 3 dias úteis antes da abertura do certame, via plataforma ou e-mail (***@***. *. *). A garantia de execução contratual será de 5% do valor contratado. O prazo de execução da obra é de 3 meses, com vigência do contrato de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante conclusão de cada etapa do cronograma físico-financeiro.
O prazo de execução da obra é de 03 três meses, após assinatura do contrato e conforme especificado no termo de referência parte integrante do edital.
O pagamento será efetuado pela contratante após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físico-financeiro, no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura contendo o detalhamento da execução do objeto e os materiais empregados.
A licitante vencedora deverá fornecer garantia de execução contratual equivalente a 5 cinco por cento do valor a ser contratado.
O critério de julgamento adotado para a presente contratação será o menor preço global.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As penalidades e sanções contratuais estão previstas na minuta do contrato, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é opcional, mas recomendada para que o licitante possa conhecer as condições locais e elaborar sua proposta de forma mais precisa.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,49.
