Licitação para pavimentação asfáltica e em concreto em ruas do bairro Escolar. Abertura das propostas em 26 de junho de 2026. Critério de julgamento: menor preço por lote. Valor estimado: R$ ****,60. Prazo de garantia da obra: 5 anos. Visita técnica obrigatória. Empresas de Santa Catarina terão tratamento favorecido. O edital está disponível nos sites da BNC e do município.
O edital não especifica um prazo de entrega para a obra, mas menciona que o prazo de execução será estabelecido em contrato e contará a partir da emissão da ordem de serviço. A contratada deverá iniciar os serviços em até 10 dias corridos a contar da emissão da ordem de serviço. o prazo de execução será o estabelecido no contrato e contará a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente bancária da empresa contratada, após verificação pela fiscalização e emissão do boletim de medição. os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a emissão da respectiva nota fiscal fatura.
A contratada deverá garantir a solidez e segurança da obra pelo prazo de 5 anos, contados do recebimento definitivo. a contratada deverá garantir a solidez e segurança da obra pelo prazo de 5 cinco anos, contados do recebimento definitivo.
O critério de julgamento será o menor preço por lote. cujo critério de julgamento será o omenor preço por lote.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. para a habilitação será necessária a apresentação dos documentos que seguem: 8. 8 habilitação jurAÂdica: . . . 8. 9 habilitação fiscal e trabalhista: . . . 8. 10 qualificação econômicofinanceira: . . . 8. 11 qualificação técnica:.
As sanções administrativas incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** advertência: . **** multa: . **** impedimento de licitar e contratar . **** declaração de inidoneidade.
A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com o Sr. Jean Carlos Freitas. declaração de visita técnica anexo v ou declaração de conhecimento das condições da contratação anexo vi, nos termos do art. 67, vi, da lei federal n **** . **** as visitas deverão ser agendadas com o sr. jean carlos freitas.
O direito de impugnar os termos do edital decai se não for feito até 3 dias úteis antes da data designada para a concorrência. decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não fizer até 03 três dias úteis da data designada para a realização da concorrência.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, especialmente quanto à documentação exigida e à apresentação da proposta, ou por apresentar preço manifestamente inexequível. a sua inobservância, principalmente no que diz respeito à documentação exigida e à apresentação da proposta, poderá acarretar respectivamente a inabilitação e a desclassificação da licitante. e será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado . . . ou que apresentar preço manifestamente inexequAÂvel.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60. a estimativa do valor total da contratação é de r ****, 60.