Licitação para pavimentação em paralelepípedo em Piancó-PB. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Disputa eletrônica no portaldecompraspublicas. com. br. Propostas até 19/11/2026 às 09:59. Sessão de julgamento em 19/11/2026 às 10:00. Prazo de execução da obra: 3 meses. Vigência do contrato: 12 meses. Garantia da proposta: 1% do valor total orçado. Não há garantia contratual. Pagamento em etapas conforme cronograma físico-financeiro. Impugnações até 16/11/2026.
A obra deverá ser executada no prazo máximo de 3 meses, conforme cronograma, iniciada a contagem a partir da data de emissão da ordem de serviços. Trecho: deverá ser efetivada executada no prazo máximo de 3 três meses, conforme cronograma.
Os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito e/ou convênio, vinculados ao cronograma físico-financeiro. A administração terá até 15 dias úteis para pagar após a entrega da nota fiscal. Trecho: os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito.
Não será cobrada garantia contratual. Trecho: não será cobrado garantia contratual.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica e balanço patrimonial. Trecho: para garantir a condição de habilitação do licitante. . . exigir-se-á dos interessados, a apresentação de toda a documentação.
Multa de 0,5% ao dia por atraso na execução, 5% ao dia após 30 dias de atraso, 2% por descumprimento de outras cláusulas e 10% por outras infrações. Trecho: pelo atraso injustificado na execução da obra, será aplicada multa de 0,5 zero vírgula cinco por cento ao dia de atraso.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Desclassificação por falta de garantia da proposta, planilhas sem assinaturas, preços inexequíveis, não apresentação de BDI, encargos sociais ou planilha orçamentária, e descumprimento de exigências do edital. Trecho: a falta de garantia exigida neste edital será considerada motivo de desclassificação.