O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de blocos de concreto intertravado paver. A sessão inaugural ocorrerá em 23/04/2026 às 10h. O valor total estimado é de R$ ****,50. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Empresas MEI, ME e EPP locais e regionais têm tratamento preferencial. A participação na licitação implica na aceitação irrestrita das condições do edital. O local de entrega é na Rua Marechal Cândido Rondon, ****, Centro, Alto Paraíso - RO, com prazo de até 30 dias úteis após a emissão da nota de empenho. A proposta de preços deve ter validade mínima de 60 dias. Os documentos de habilitação devem ser enviados em até 120 minutos após o encerramento da etapa de lances. O critério de julgamento é o menor preço por item.
O prazo de entrega é de até 30 dias úteis após a emissão da nota de empenho, conforme especificado no termo de referência.
As condições de pagamento estão previstas no termo de referência, anexo II deste edital. A prefeitura municipal de Alto Paraíso não efetua pagamento antecipado.
O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, além de declarações específicas.
Cometem infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.
O valor total estimado é de R$ ****,50.
