O edital visa a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamento de geração de clorohipoclorito de sódio, incluindo instalação, treinamento, manutenção e assistência técnica. A licitação será por menor preço por lote. A data de abertura é 31 de março de 2026. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,79. Os interessados devem estar credenciados na plataforma BNC. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a instalação e início da operação. A execução do contrato será por 12 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos. É necessário apresentar atestados de capacidade técnica e outros documentos de qualificação.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, corridos a partir da instalação e início de operação do sistema de desinfecção e das respectivas notas fiscal ais, somente atestada pelo recebedor designado pelo demae.
O edital não exige garantia de execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por lote.
O edital menciona que a documentação relativa à habilitação deverá ser apresentada em conformidade com os documentos previstos no termo de referência, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n ****.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital permite a visita técnica, que deve ser agendada previamente junto à seção de tratamento e realizado até 3 três dias úteis antes do certame, ou declaração que não teve interesse em realizar a vistoria nos locais onde serão executados os serviços.
O edital informa que em caso de necessidade poderá ser solicitada amostra dos produtos por parte da pregoeira, para a licitante que ofertar o menor preço, para análise e emissão de parecer, sendo que esta ocorrerá após o término da fase de lances e a licitante deverá apresentálas em prazo não superior a 3 três dias a contar da data da solicitação juntamente com a documentação de habilitação, na sede do demae , sob pena de desclassificação.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 79 oitocentos e vinte e cinco mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos.
