Secretaria De Infraestrutura-BA
COMUNICADO O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, N Certificado: 2026. 001. 013116/INEMA/INEXIG, de ****, referente à Pavimentação da Rodovia BA- 120, no trecho: Povoado de Cavunge - Entroncamento da BA. 052, município de Ipecaetá, com extensão total de 7, 47km- CEP ****- 000, município de Ipecaetá - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 24