O objeto da licitação é a contratação de empresa para pavimentação asfáltica de estrada rural. A abertura da sessão será em 26/01/2026 às 09:00 no portal Compras BR. O critério de julgamento é o menor preço global. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 21/01/2026 às 09:00. A visita técnica é facultativa. O valor máximo da obra é de R$ ****,90. O prazo de execução é de até 150 dias após a ordem de serviço. A garantia contratual é obrigatória.
O prazo de conclusão e entrega será de até 150 cento e cinquenta dias, conforme cronograma físicofinanceiro, contados do recebimento da ordem de serviço.
Os pagamentos serão parcelados e efetuados em até 10 dez dias mediante liberação a apresentação da medição e aprovação pelo engenheiro fiscal da prefeitura.
Para assinatura do contrato será obrigatória à apresentação de garantia contratual, no valor correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma de concorrência eletrônica, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As licitantes participantes desta licitação e, principalmente, a licitante vencedora, sujeitarseão, no que couber às sanções previstas no título iv, capítulo i da lei federal n **** e suas alterações.
A visita técnica é facultativa.
Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até às 09 horas do dia 21/01/2026.
O valor máximo da obra é: R$ ****,90.