Licitação para contratação de empresa especializada em pavimentação com piso intertravado em diversas ruas do município de Dom Basílio/BA. O valor total estimado é de R$ ****,40. A sessão pública ocorrerá em 19 de junho de 2026, às 08:00h. O critério de julgamento será o de maior desconto global e o modo de disputa será aberto. A vistoria prévia é obrigatória. O edital prevê sanções administrativas e a possibilidade de impugnação.
A garantia da proposta é de 1% do valor global da licitação e pode ser prestada em diversas modalidades. a garantia poderá ser prestada em qualquer das modalidades previstas na lei ****.
O critério de julgamento é maior desconto global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão solicitados em formato digital. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações e a não atualização de dados cadastrais podem ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. valor total da contratação r$ ****, 40