O edital trata do registro de preços para contratação de empresa de limpeza e conservação predial para as secretarias da Prefeitura de Pindaré Mirim. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. A visita técnica é opcional, mas recomenda-se. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Há possibilidade de participação de ME/EPP com itens exclusivos até R$ ****,00. O edital também prevê a aplicação de sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital exige garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento é menor preço.
O edital exige documentos para comprovar a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar como sanções.
A licitante poderá realizar visita técnica para inteirarse de todas as informações necessárias sobre os serviços a serem prestados, visando a formulação da sua proposta.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.
O valor total estimado é de ****,40.