O edital visa a contratação de empresa para serviços de limpeza e conservação. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A participação é aberta a interessados que atenderem às exigências do edital. A impugnação e pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta vencedora deve seguir o modelo do Anexo I. A licitação será julgada pelo critério de menor preço global. A vistoria técnica é facultativa. O valor máximo da contratação é de ****,96. A garantia de execução é de 5% do valor contratual.
O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ser iniciada nas datas previstas nas respectivas ordens de serviço.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mensalmente até 10 dez dias úteis da apresentação da nota fiscal pelo contratado, desde que devidamente atestada, após recebimento definitivo e conferência dos serviços pelo fiscal do contrato.
O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, no percentual de 5 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O edital prevê que esta licitação será julgada sob o critério de menor preço global do lote.
O edital prevê que a presente licitação, a abertura da fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
O edital prevê que as sanções por atos praticados durante a entrega os matéria e a prestação de serviços estão previstas no contrato e no termo de referência, no item 13.
O edital prevê que o caso da presente contratação, a vistoria técnica é facultativa, sendo recomendada em razão das peculiaridades da edificação da câmara municipal de viana.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o preço máximo estimado admitido para o presente processo licitatório é de ****,96 duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e no venta e seis centavos.
