O objeto da licitação é a aquisição de veículos 0 km. A sessão pública será realizada no site www. ***. *. * no dia 28/01/2026, com início às 09:00h. As propostas devem ser apresentadas entre 15/01/2026 às 08:30h e 28/01/2026 às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os itens desta licitação, cujo valor total não ultrapasse à quantia de R$ ****,00 serão destinados exclusivamente as microempresas e empresas de pequeno porte. Os itens desta licitação, sendo de natureza divisível, cujo valor total ultrapassem à quantia de R$ ****,00, terão cota de 25% destinadas exclusivamente as microempresas e empresas de pequeno porte. A entrega dos veículos deve ser feita em até 30 dias após o recebimento da ordem de fornecimento.
O objeto deste termo de referência deverá ser entregue no prazo de até 30 trinta dias após o recebimento da ordem de fornecimento OF, nos quantitativos constante na respectiva ordem.
O pagamento da fatura será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do dia imediato à apresentação das notas fiscalais acompanhadas das requisições emitidas pelo setor competente do município e devidamente atestadas por servidor responsável.
Garantia original do fabricante conforme código do consumidor resolução contran ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A critério da pregoeira.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,67 trezentos e vinte e oito mil e noventa reais e sessenta e sete centavos.
