Prefeitura Municipal De Itaquaquecetuba/Sp

Os materiais objeto da presente licitação deverão ser entregues até 10 dez dias, contados a partir da assinatura do contrato ou instrumento equivalente. Os materiais objeto da presente licita��o dever�o ser entregues at� 10 dez dias, contados apartir da assinatura do contrato ou instrumento equivalente

Não haverá exigência de garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. S�o aplic�veis as san�es, conforme art. 156 da lei federal no ****, a seguir elencadas

Não se aplica ao objeto da presente contratação. N�o se aplica ao objeto da presente contrata��o.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar catálogo junto com a proposta. Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar dever� apresentar cat�logo junto com a proposta

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou pedir esclarecimento a este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar ou pedir esclarecimento a este edital, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 ou 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstos na lei no ****, de 2021, e neste edital.

Os serviços objeto do presente edital deverão ser executados no prazo de 06 seis meses, conforme cronograma físico-financeiro, anexo ix, contados a partir da assinatura do contrato e/ou expedição da ordem de execução de serviços.

As condições de pagamento são: conforme medições executadas em períodos mensais, com base na planilha orçamentária, seguindo o cronograma físico-financeiro, para ocorrer o pagamento 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa e devidamente atestados pela secretaria municipal de obras.

Será exigida dos licitantes a prestação de garantia de proposta, limitada ao percentual máximo de 1 um por cento do valor estimado da contratação no valor de R$ ****,15.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar com a administração, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021.

A visita técnica é facultativa, podendo as empresas interessadas em participar desta licitação comparecer à prefeitura municipal de Itaquaquecetuba para conhecimento das condições locais. Ao término da visita técnica será emitido pela prefeitura o atestado de visita.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação para fins de garantia de proposta é de R$ ****,15.

Os materiais objeto da presente licitação deverão ser entregues até 10 dez dias, contados a partir da assinatura do contrato ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo dos kits, mediante verificação de conformidade com as especificações e apresentação da nota fiscal/fatura.

Será exigida dos licitantes a prestação de garantia de proposta, limitada ao percentual máximo de 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão exigidos em formato digital no prazo de 02 horas.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Não é necessário vistoria técnica em razão das características do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou pedir esclarecimento a este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,80.