O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de medicina do trabalho. A participação é aberta a empresas que atendam às condições do aviso de dispensa. A data limite para recebimento das propostas é 19/03/2026 às 08h59min, com abertura da sessão no mesmo dia às 9h. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta deve incluir todos os custos operacionais. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. Os documentos de habilitação estão no anexo I. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo para a execução do objeto será de 05 cinco dias contados da emissão da autorização de fornecimento AF.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso.
O fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.
Considerando o objeto desta contratação, não se faz necessária abertura de prazo para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
Não será necessária apresentação de amostras, considerando que os itens do objeto foram detalhadamente discriminados.
O custo estimado da contratação é de r ****,00 dezenove mil e seiscentos e dezessete reais.
