Licitações de Tour

O serviço objeto deste termo de referência deverá ser executado integralmente durante o período de realização da 26ª Festa do Peão e Aniversário de Itatinga, correspondendo a 04 quatro noites consecutivas (22 a 25 de julho de 2026), acrescido de prazo de até 10 dez dias após a realização da última noite do evento para fins de entrega de documentação final, relatórios, materiais fotográficos e videográficos e demais obrigações pós-evento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega do objeto com a apresentação da respectiva nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, ap�s a entrega do objeto com a apresenta��o da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, uma única vez, a partir de solicitação fundamentada feita no sistema pelo licitante, antes de findo o prazo.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 1 ou 5. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

A contratada deverá efetuar a entrega do produto no prazo máximo de 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente. a contratada dever� efetuar a entrega do produto no prazo m�ximo de 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 30 trinta dias após a entrega regular e aceite definitivo do bem. o pagamento ser� efetuado em parcela �nica, no prazo de at� 30 trintadias ap�s a entrega regular e aceite definitivo do bem.

A contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 doze meses, contados da data do recebimento definitivo do equipamento, cobrindo defeitos de fabricação, montagem ou funcionamento. a contratada dever� assegurar garantia m�nima de 12 doze meses, contados da data do recebimento definitivo do equipamento, cobrindo defeitosde fabrica��o, montagem ou funcionamento.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço item único. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o item �nico.

O fornecedor deverá apresentar comprovante de inscrição no registro público de empresas mercantis, CNPJ, certidões de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, CNDT, certidão negativa de falência e atestado de capacidade técnica. o fornecedor dever� apresentar comprovante de inscri��o no registrop�blico de empresas mercantis junta comercial ou ato constitutivocontratosocial vigente e devidamente atualizado.

Pela prática das infrações, a administração poderá aplicar advertência, multa (1% sobre o valor total em caso de inexecução total, ou 1% por dia de atraso limitado a 10%), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) ou declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). pela pr�tica das infra�es cometidas, a administra��o poder� aplicar asan��o administrativa de advert�ncia.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis ou valor superior ao preço máximo orçado após negociação. ser� desclassificada a proposta que contiver v�cios insan�veis.