O edital trata do registro de preços para locação de brinquedos para eventos da Secretaria de Saúde. A abertura da sessão pública será em 11/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por grupo de itens. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. As informações e esclarecimentos serão fornecidos por escrito através do email compras@vargem. sc. gov. br. Solicitações de esclarecimentos e impugnações devem ser enviadas por escrito até 3 dias úteis antes da data de abertura. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas.
O edital prevê que os locais, as datas e os horários para fornecimento serão determinados oportunamente pelo contratante. O contratante deverá comunicar a contratada com 72 horas de antecedência sempre que houver algum evento a ser realizado.
O edital prevê que o pagamento dos itens fornecidos ocorrerá de acordo com o estabelecido na minuta da ata de registro de preços e na minuta de contrato.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento será menor preço por grupo de itens.
O edital informa que a habilitação do interessado será verificada por meio do SICA, nos documentos por ele abrangidos.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital informa que solicitações de esclarecimentos, impugnações e comunicações entre interessados e à comissão de licitações só poderão ser feitas por escrito e deverão ser encaminhadas, em no máximo até 03 três dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas.
O edital informa que o valor estimado desta contratação é de R$ ****,90 (setenta e três mil, cento e noventa e quatro reais, e noventa centavos).
