O edital visa o registro de preços para aquisição de peças automotivas, óleos e filtros para a frota municipal. A abertura da sessão pública ocorrerá em 10 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço. As micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. O valor máximo estimado é de R$ ****,00. O prazo para envio de esclarecimentos é até 2 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo de recurso é até 5 de fevereiro de 2026.
O prazo de entrega dos itens será de 15 dias úteis, contados do envio da nota de autorização de despesa (NAD).
O pagamento será feito em até 30 dias, após a entrega parcelada dos produtos, desde que devidamente aceitos e com a apresentação da competente documentação fiscal.
A empresa fornecedora deverá garantir a qualidade dos produtos fornecidos pelo prazo de garantia, obrigando-se a substituir no prazo determinado pela administração, às suas expensas, aquele que apresentar falha ou defeito durante o recebimento e o período de cobertura da garantia.
A licitação será julgada por menor preço, conforme tabela constante do termo de referência.
Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor.
O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juízo da administração, à multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez inteiros por cento do valor, tem como base o valor total da solicitação/ordem de fornecimento.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de cinco dias úteis, contados da solicitação.
Qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,00.