O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de 10 veículos da linha leve para atender às demandas do município de Bento Gonçalves, RS. O julgamento será pelo menor preço por item e o modo de disputa será aberto. A sessão pública ocorrerá no dia 06 de maio de 2026, com abertura das propostas às 08:30 e início dos lances às 08:40. Os licitantes devem estar credenciados na plataforma Banrisul. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente pelo sistema. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 2 horas para envio após a classificação. O prazo para entrega dos veículos é de até 60 dias após a solicitação e empenho. O pagamento será em até 30 dias após a conferência da mercadoria. O edital detalha as sanções administrativas em caso de inadimplemento.
O prazo para a entrega dos veículos é de até 60 sessenta dias, após a solicitação da secretaria e/ou órgão requisitante e envio do respectivo empenho.
Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, devendo ter emissão prévia do empenho e mediante a apresentação da nota fiscal correspondente à forma de entrega definida previamente se parcelado ou não, após a conferência e confirmação de que a mercadoria atende todos os critérios estabelecidos neste termo de referência. Não serão aceitos boletos bancários, somente serão efetuados depósitos em conta corrente em nome da empresa licitante vencedora.
Ofertará garantia do produto pelo prazo mínimo de 36 meses, a contar da entrega, sem limite de quilometragem para itens mecânicos, suspensão e acessórios originais.
O tipo de julgamento é menor preço para o item.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor. Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 4 deste edital, no prazo de 02 duas horas, contadas da classificação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.