O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de peças automotivas para a frota municipal de saúde. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 27 de janeiro de 2026. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A licitação é exclusiva para ME e EPP. O valor máximo anual estimado é de R$ ****,00. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que a entrega das peças deve ser feita em até 02 dias úteis, contados a partir da expedição da solicitação de despesa, sem que ocorra qualquer ônus ao fundo municipal de saúde de santo inácio.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
O prazo de garantia das peças deverá ser de no mínimo 30 trinta dias, contados da entrega do mesmo em perfeito funcionamento, conforme prevê o código de defesa do consumidor.
O edital informa que a forma de julgamento será menor preço por lote representado pelo maior desconto percentual.
O edital informa que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cincodias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor de referência da contratação é de R$ ****,00.