O objeto da licitação é a contratação de serviços técnicos especializados para apoio, fiscalização e supervisão de obras públicas e elaboração de pequenos projetos. A modalidade é pregão presencial. O critério de julgamento é o menor preço por item. A data da sessão pública é 08 de dezembro de 2025. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A participação é aberta a empresas do ramo pertinente ao objeto, legalmente constituídas. A administração poderá solicitar a prorrogação da validade da proposta por até 30 dias. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital prevê que os serviços serão executados mensalmente durante um período de 12 meses. Serão executados serviços contínuos mensalmente durante um período de 12 doze meses.
O edital prevê que o pagamento ocorrerá em até 30 dias após emissão de nota fiscal, a ser emitida, ou encaminhada a finanças, após o recebimento definitivo, contendo ainda documentação de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, e a contar da emissão de atestado de recebimento definitivo. o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, após emissão de nota fiscal, a ser emitida, ou encaminhada ao setor de finanças, após o recebimento definitivo, contendo ainda documentação de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, e a contar da emissão de atestado de recebimento definitivo.
O critério de julgamento é menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos. 3. 2 as exigências de habilitação a serem atendidas pelo fornecedor são aquelas discriminadas nos itens a seguir:
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. poderão ser aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções, as quais estarão detalhadas no termo de referência: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente via internet, endereçados exclusivamente ao email: ***@***. *. *, nos termos do artigo 164, da lei federal n ****.
O orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso. desde que justificado, o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas. . .
