Licitações de Contratacao Servicos Tecnicos

O atendimento deve ser realizado em até 1h após a solicitação.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

Não haverá exigência da garantia da contratação e da proposta.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, com adjudicação por grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A verificação de sanções impeditivas será feita através de consulta a sistemas como SICAF, CEIS e CNIA.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, tendo em vista que a execução ocorrerá de forma descentralizada e sob demanda.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Não poderão participar desta licitação aqueles que não atendam às condições do edital, agentes públicos do órgão ou entidade licitante, autores de projetos relacionados ao objeto, empresas com vínculos impeditivos, pessoas com sanções aplicadas, entre outros.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,20 (dez mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).

O critério de julgamento é menor preço.

O edital não especifica um prazo de entrega para os licenciamentos, mas as migrações necessárias ocorrerão em até 5 dias corridos.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

A garantia de funcionamento é de 12 doze meses, contados da data da emissão do termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos previstos no termo de referência, com possibilidade de substituição pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital afirma que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas regras, como a atualização de dados cadastrais no SICAF ou a apresentação de documentação incorreta, poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,14.