Municipio De Lagarto - Prefeitura Municipal De Lagarto
Contencioso Administrativo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO JURÍDICO NA MODALIDADE SaaS ( Software as a Service), ASSIM ENTENDIDO COMO PROGRAMA DE COMPUTADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E QUE PERMITA GARANTIR A FUNCIONALIDADE, INTEGRALIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA JURÍDICA, NA ESFERA JUDICIAL, ADMINISTRATIVA CONTENCIOSA.
Contratação de empresa para o fornecimento de sistema de gerenciamento jurídico na modalidade SAAS Software as a Service, assim entendido como programa de computador de gestão administrativa e que permita garantir a funcionalidade, integralidade, eficiência e eficácia dos serviços técnicos profissionais de natureza jurídica, na esfera judicial, administrativa contenciosa. Fornecimento de sistema de gerenciamento jurídico na modalidade saas, capacitação da equipe e suporte de utilização, de forma pre sencial domínio exclusivo migração de dados licenças de usuá 1 rios ilimitadas limite de 30 trinta mil processos cadastrados, 12 mês
Data do Pregão:
Lote 1: Contratação de empresa para o fornecimento de sistema de gerenciamento jurídico na modalidade SaaS. Especificação: Contratação de empresa para o fornecimento de sistema de gerenciamento jurídico na modalidade SaaS ( Software as a Service), Taxa de adesão; capacitação da equipe e suporte de utilização, ambas de forma presencial; domínio exclusivo; migração de dados; licenças de usuários ilimitadas; limite de 30 ( trinta) mil processos cadastrados, acervo para arquivos; dashboard de gestão preditiva; 4 ( quatro) termos vinculados ao DJO para recebimento de publicações judiciais em todos os Tribunais do Estado de Sergipe e Superiores CNJ, STF, STJ, TSE, TST.
Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Na Bahia
integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN n 14/2009 de 15/05/2009 e
Prefeitura De São José Do Jacuri-Prefeitura De São José Do Jacuri
Contencioso Administrativo
Contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria e Assessoria Jurídica, para atender as demandas de alta complexidade, bem como acompanhamento de procedimentos jurídicos/administrativos que necessitem capacitação especial, perante órgãos públicos situados na Capital do Estado de Minas Gerais, bem como processos judiciais de grande repercussão jurídica e financeira, perante os Tribunais de Justiça, nas esferas Comum Estadual e Federal 1 e 2 instância
Lote 1: Contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria e Assessoria Jurídica, para atender as demandas de alta complexidade, bem como acompanhamento de procedimentos jurídicos/administrativos que necessitem capacitação especial, perante órgãos públicos situados na Capital do Estado de Minas Gerais, bem como processos judiciais de grande repercussão jurídica e financeira, perante os Tribunais de Justiça, nas esferas Comum Estadual e Federal 1? e 2? instâncias, STJ e STF, no âmbito da Administração Pública Municipal, mediante solicitação da Procuradoria e/ou setor jurídico Municipal, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Administração, Compras e Patrimônio, para o exercício de 2025.
Prefeitura Municipal De Teixeira-Prefeitura Municipal De Teixeira
Contencioso Administrativo
Contratação de serviços técnicos especializados na área de direito na defesa domunicípio junto aos tribunais de justiça, bem como na assessoria e consultoria jurídicajunto a secretaria de finanças do município de Teixeira
Lote 1: Assessoria e Consultoria Jurídica paraacompanhamento dos Processos domunicípio que tramitarem nos tribunais, estaduais ou federais, e do trabalho epromover recursos junto aos tribunaisSuperiores quando necessário. 2 Assessoria junto a Secretaria deFinanças, auxiliando o setor de Licitação, fazendo análise de conformidade elegalidade dos processos, emitindo, assim, pareceres finais das licitações econtratações diretas, para composição deprocessos licitatários.
Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Na Bahia
integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN n 14/2009 de 15/05/2009 e
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