Licitações de Contencioso Administrativo

BRASIL | MG | CAPUTIRA Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Caputira-MG

Contencioso Administrativo

Prestação de serviços de advocacia especializada no âmbito exclusivo de consultoria jurídica para o fim de acompanhamento judicial, especificamente em 2 instância e instância superior ( stj/stf/tst), inclusive no âmbito do tcmg e tcucgu, mediante realização de todos os atos processuais pertinentes e necessários, bem como prestar consultoria jurídica especializada na área do direito municipal e admnistrativo, com 1 ( uma) visita técnica por mês na sede do município, mediante orientações por e- mail, telef

prestação de serviços de advocacia especializada no âmbito exclusivo de consultoria jurídica para o fim de acompanhamento judicial, especificamente em 2 instância e instância superior stjstftst, inclusive no âmbito do tcmg e tcucgu, mediante realização de todos os atos processuais pertinentes e necessários, bem como prestar consultoria jurídica especializada na área do direito municipal e admnistrativo, com 1 uma visita técnica por mês na sede do município, mediante orientações por email, telefone e outras mais que se aplicam á matéria

BRASIL

Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Na Bahia

integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN n 14/2009 de 15/05/2009 e

BRASIL

Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Na Bahia

integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN n 14/2009 de 15/05/2009 e

BRASIL

Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Na Bahia

integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN n 14/2009 de 15/05/2009 e

BRASIL | SC | BOM RETIRO Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Bom Retiro/ Prefeitura Municipal De Bom Retiro-SC

Contencioso Administrativo

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada, para atuar em defesa do Município no processo administrativo n 52. 340. 500/0001- 76, onde consta como objeto a cobrança de contribuições previdenciárias de agentes políticos compensadas nos meses de 07/2007 e à 13/2007 e 07/2008.