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Licitações de Contencioso Administrativo

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90% recomendam o Licita Já (1091 usuários reais, 28/08/2026). Metodologia

BRASIL

Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Na Bahia

integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 20 dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN n 14/2009 de 15/05/

Diário

BRASIL | DF

Ministério Do Desenvolvimento E Assistência Social, Família E Combate À Fome/Secretaria Executiva/Coordenação-Geral De Cooperação Técnica

/VAGA: Contratar 1 ( um) consultor individual para Elaboração de subsídios técnicos voltados à identificação e redução de barreiras operacionais e jurídicas ao acesso ao Microcrédito Produtivo Orientado - MPO por Microempreendedores Individuais - MEIs inscritos no Cadastro Único. REQUISITOS MÍNIMOS: Mestrado em direito, segundo classificação da CAPES, como diploma devidamente reconhecido pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 2 ( dois) anos em consultoria e contencioso jurídico e administrativo.

Abertura de Propostas:

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BRASIL

Ministério De Minas E Energia/Petróleo Brasileiro S.a./Petrobras Transporte S.a.

Contencioso

Serviços técnico- jurídicos de advocacia contenciosa para o patrocínio, defesa e acompanhamento de processos administrativos e judiciais na área tributária. Abertura das propostas em 16/09/2026 às 12 horas. Início da disputa em 16/09/2026 às 14h30 horas. Obs. : A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www. ***. *. * da Silva Oliveira Agente de Contratação

serviços técnico- jurídicos de advocacia contenciosa

Abertura de Propostas:

Diário

BRASIL | CE | SOBRAL Cidade Média

Municipio De Sobral - Municipio De Sobral/CE

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença para uso de sistema informatizado ( software) de gestão tributária, com módulos integrados, em plataforma web.

Data do Pregão:

Edital

Lote 8: Licença de uso de sistemas informatizado ( software). Complemento: Módulo do Contencioso Administrativo e Tributário.

Lote 1: Licença de uso de sistemas informatizado ( software). Complemento: Módulo de gestão da arrecadação ( balcão de atendimento ao contribuinte).

Lote 2: Licença de uso de sistemas informatizado ( software). Complemento: Módulo de Geração e Manutenção dos Cadastros Imobiliário e Mobiliário.

Lote 3: Licença de uso de sistemas informatizado ( software). Complemento: Módulo de Parametrização e Geração de Relatórios Operacionais.

Lote 4: Licença de uso de sistemas informatizado ( software). Complemento: Módulo de gerenciamento do ISSQN e das informações geradas pela Nota Fiscal Eletrônica ( NF- e).

Lote 5: Licença de uso de sistemas informatizado ( software). Complemento: Módulo da Declaração das Instituições Financeiras DESIF.

Lote 6: Licença de uso de sistemas informatizado ( software). Complemento: Módulo de Segurança e Controles de Acessos.

Lote 7: Licença de uso de sistemas informatizado ( software). Complemento: Módulo dos Serviços de Fiscalização.

Lote 8: Licença de uso de sistemas informatizado ( software). Complemento: Módulo do Contencioso Administrativo e Tributário.

Lote 9: Licença de uso de sistemas informatizado ( software). Complemento: Módulo do Portal Tributário ( website de serviços).

Lote 10: Licença de uso de sistemas informatizado ( software). Complemento: Módulo de Domicílio Fiscal Eletrônico - Serviços de Governo Eletrônico com acesso controlado por senha.

Lote 11: Licença de uso de sistemas informatizado ( software). Complemento: Módulo de Informações Gerenciais.

Lote 12: Licença de uso de sistemas informatizado ( software). Complemento: Módulo de Controle Integrado de Processos.

Lote 13: Licença de uso de sistemas informatizado ( software). Complemento: Módulo Integração com a Junta Comercial

Lote 14: Licença de uso de sistemas informatizado ( software). Complemento: Módulo de Administração do Simples Nacional.

Lote 15: Licença de uso de sistemas informatizado ( software). Complemento: Módulo Serviços de Recepção da Nota Fiscal Eletrônica Através de Web Service.

Lote 16: Licença de uso de sistemas informatizado ( software). Complemento: Módulo Integração com o Sistema Pix de pagamento bancário

Lote 17: Licença de uso de sistemas informatizado ( software). Complemento: Módulo de Permissionários, Feiras e Eventos.

Lote 18: Licença de uso de sistemas informatizado ( software). Complemento: Módulo de Gestão Ambiental.

Lote 19: Licença de uso de sistemas informatizado ( software). Complemento: Módulo de Bussiness Intelligence relativo a informações do ISS BI.

Lote 20: Licença de uso de sistemas informatizado ( software). Complemento: Módulo de baixas eletrônicas via Pix/rajada

Lote 21: Licença de uso de sistemas informatizado ( software). Complemento: Módulo de administração da Dívida Ativa.

BRASIL

Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Na Bahia

integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 20 dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN n 14/2009 de 15/05/

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  1. Informe suas palavras-chave

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Todas licitações que abrem na minha área sou avisada imediatamente. Ajuda muito meu trabalho.
Elisângela Gonçalves
Tenho usado outra plataforma e depois que conheci esta percebo que é bem melhor. Eu encontro meu objeto de licitação mais rápido e isso adianta meu serviço.
Alaide De Fátima Araujo
Muito prático o sistema. Me beneficiou com aumento de faturamento mensal.
Fernando Henrique Silva
Encontro de maneira rápida as licitações que me interessam.
Sergio Roque
Estou absolutamente encantado com o desempenho do Lícita Já até o momento. Este software tem superado todas as minhas expectativas, garantindo que nenhuma palavra-chave crucial, como "proteção catódica" e outras relacionadas, escape à sua atenção. Sua capacidade de precisão e eficiência é notável, proporcionando uma tranquilidade adicional em nossas operações. Estou verdadeiramente impressionado com sua eficácia.
Sirleno Itamar Barbosa Pinheiro
Gostei, muito fácil de navegar. É o melhor que já achei.
Tiago Brasil
Fácil de estar conectado às licitações em diversos municípios ao mesmo tempo. Fácil visualização das licitações.
Adimac Peças E Serviços Ltda Epp
Recebo o que solicitei, de forma rápida, diária e simples. A busca já vem pronta e selecionada, ou seja, não perde-se tempo pesquisando na Internet entre os inúmeros sites ali disponíveis, além do que, está sempre atualizada!
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Prático e super atualizado! Os itens são claros para analisar.
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Perguntas frequentes

O Licita Já é um buscador de licitações públicas. Ele monitora os portais oficiais, organiza as oportunidades e ajuda você a separar o que realmente combina com o que sua empresa vende.

Porque o desafio não é apenas ter acesso às publicações. É ganhar tempo, reduzir ruído e identificar rapidamente as licitações que têm mais relação com seus produtos ou serviços.

Basta informar seu e-mail e ativar o teste. Durante 14 dias você usa os recursos do sistema. Ao término, se não assinar em /subscription.php, a listagem de licitações fica limitada e nada é cobrado automaticamente.

Cadastre palavras-chave relacionadas ao que sua empresa vende. Depois do cadastro, você pode ajustar regiões, horários e o estilo dos e-mails na página de configurações.

Não. As palavras-chave continuam importantes, mas a IA ajuda a ampliar a busca e encontrar oportunidades relacionadas que uma busca literal poderia deixar passar.

Sempre que possível, sim. Em alguns casos o portal oficial exige login ou bloqueia links diretos; nessas situações indicamos a página oficial do processo para você baixar o edital.

Sim. No painel você pode aplicar filtros por estado, modalidade, datas e faixas de valores. Também pode salvar preferências para deixar os próximos alertas mais focados.

A IA pode errar. Para melhorar a relevância, cadastre termos específicos, remova palavras muito genéricas e exclua resultados que não fazem sentido. Esses ajustes ajudam a deixar sua busca mais certeira.

Sim. Após o cadastro, você pode alternar para o mapa no painel e visualizar licitações por localização.

Sim. Você pode consultar licitações via API. A documentação está em /api_integration.php. É útil para equipes que querem integrar licitações ao CRM, BI ou automações internas.

Planos a partir de R$ 235,00/mês, com opções para diferentes necessidades e períodos. Comece pelo teste grátis e avalie os resultados antes de assinar, sem cobrança automática.
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Bem-vindo ao Licita Já. Encontrar licitações é importante. Mas o que realmente faz diferença é identificar rápido quais oportunidades combinam com o que sua empresa vende. Para começar, digite algumas palavras-chave sobre seus produtos ou serviços. O Licita Já mostra licitações relevantes, destaca seus termos em amarelo e organiza tudo por data. A busca inteligente já vem ativada e usa inteligência artificial para ampliar seus resultados, mesmo quando o edital usa palavras diferentes das que você pesquisou. Em cada licitação, você pode ver o resumo, acessar documentos, favoritar, escrever notas, remover o que não interessa ou visualizar no mapa. Também é possível usar filtros, fazer buscas e acompanhar todas as licitações do dia. Comece agora no Licita Já. É rápido, prático e você pode testar grátis.
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