O objeto da licitação é a contratação de serviço técnico especializado para adequação das instalações para o alojamento de soldados do efetivo variável feminino. O prazo de vigência da contratação é de 120 dias contados da data de assinatura do contrato. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A avaliação prévia do local é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução a partir da emissão da ordem de serviço. O critério de julgamento é o menor preço.
O prazo de vigência da contratação é de 120 cento e vinte dias contados doa data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica, qualificação técnicooperacional e técnicoprofissional.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
A avaliação prévia do local objeto da execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,67.
