O edital trata da contratação de empresa para construir uma creche. A abertura das propostas e o início da disputa de lances ocorrem em 22 de janeiro de 2026. A visita técnica é facultativa. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação. A garantia do contrato é de 5% do valor do contrato. O prazo máximo de execução dos serviços é de 24 meses. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e, se for a vencedora, apresentar a proposta de preços reajustada. A empresa deve apresentar garantia de execução do contrato.
O prazo máximo de execução dos serviços será de 24 vinte e quatro meses a partir da assinatura do contrato.
O município efetuará o pagamento conforme disposto no art. 141, e seguintes da lei ****, e de acordo com a programação da secretaria de finanças, após a realização do serviço ou entrega do objeto, mediante o laudo enviado pelo departamento de arquiteturaengenharia, devidamente aprovado pela secretaria municipal de meio ambiente, obras e urbanismo.
A garantia da proposta é de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Poderão participar desta concorrência quaisquer licitantes que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital, e, que tenham especificado, como objetivo social da empresa, expresso no estatuto ou contrato social, atividade pertinente e compatível com o objeto desta concorrência.
O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a empresa autorizada à aplicação das sanções cabíveis, nos termos da lei federal n **** e do decreto municipal n ****, observados o contraditório e a ampla defesa.
As visitas técnicas são facultativas e poderão ser realizadas em dias úteis a partir da data da publicação deste edital até três dias úteis anteriores à data visita determinada para realização da sessão pública.
Até 03 três dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos, em relação a este ato convocatório.
O valor total estimado da obra é de r ****, 23 três milhões setecentos e vinte e três mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e três centavos.
