A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a construção da segunda etapa de uma creche escola. O processo será realizado na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura da sessão pública está prevista para 15 de maio de 2026. Os interessados devem se cadastrar na plataforma portaldecompraspublicas. com. br. É exigida a apresentação de documentos de habilitação e proposta simultaneamente. O edital prevê a necessidade de avaliação prévia do local de execução da obra, que pode ser feita por declaração formal ou vistoria. A garantia de proposta é de R$ ****,60. O prazo de execução da obra é de 4 meses a partir da ordem de serviço, e o contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 04 (quatro) meses, a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão realizador do certame, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,60.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta com o preço.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É exigida a comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, feita através de uma declaração formal assinada pelo responsável técnico ou vistoria prévia ao local de execução da obra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,83.
