O objeto da licitação é a contratação de empresa para construção do centro multiuso municipal. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no portal de compras públicas. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A proposta deve ser enviada eletronicamente até a data e horário estabelecidos. Os documentos de habilitação serão exigidos do vencedor. O prazo de execução da obra é de 360 dias após a ordem de serviço. A contratada deve dar garantia da obra por 5 anos.
O prazo da execução da obra será de 360 trezentos e sessenta dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço, em conformidade com os projetos anexos a este processo licitatório.
Os pagamentos serão realizados à contratada, de acordo com a ordem cronológica do exercício 2026 estabelecida pelo decreto n ****, de 13 de novembro de 2025, que poderá ser de no máximo trinta dias, acompanhada da respectiva nota fiscal, cujo documento deverá conter todas as especificações.
A contratada obrigase a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, conforme prevê a lei ****, em seu art. 618.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos de habilitação exigidos neste edital serão exigidos apenas do vencedor da fase de lances via diligência do agente de contratação.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 3 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado da contratação é de r ****,13 dois milhões, quinhentos e dezesseis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e treze centavos.
