O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de artefatos de cimento tipo tubo, destinados a obras de drenagem pluvial. A sessão pública ocorrerá em 23/04/2026. O critério de julgamento é menor preço por item e o modo de disputa é aberto. O valor total estimado é de R$ ****,60. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. A ata de registro de preço terá vigência de 12 meses, prorrogável. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a contratada deverá entregar os bens em até 02 dias úteis, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de compra emitida pela contratante.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.
A garantia de execução será equivalente a 5% do valor da ata, podendo ser prestada nas modalidades previstas em lei. A garantia adicional será exigida caso a proposta seja inferior a 85% do valor orçado.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo enviar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,60.
