A dispensa eletrônica visa a contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção de micro e macrodrenagem das bacias hidrográficas dos córregos São João e Salim, em Caratinga-MG. A abertura para lances e o cadastro de propostas ocorrem em 22/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação na dispensa se dará mediante apresentação de proposta por fornecedores/prestadores de serviços atuantes no objeto referenciado. Os interessados devem acompanhar as publicações no site da prefeitura e no Diário Oficial do Município. A impugnação aos termos do instrumento deverão ser remetidas, nos endereços mencionados na parte preambular, com antecedência de 24 vinte e quatro horas, contados da data final de recebimento de propostas.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado por produto entregue e aprovado, de acordo com o cronograma físico financeiro aprovado, mediante apresentação de nota fiscal, termo de recebimento provisório ou definitivo da etapa e aprovação formal da fiscalização.
O edital não especifica sobre garantia.
A forma de julgamento é menor preço global.
Após a declaração de vencedor da fase de propostas comerciais, o vencedor deverá apresentar os documentos para se habilitar à presente contratação.
O descumprimento parcial ou total dos compromissos firmados acarretará as punições prevista no art. 155 da lei federal 14. 133/2021.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Impugnações aos termos do instrumento deverão ser remetidas com antecedência de 24 horas da data final de recebimento de propostas.
O valor total é de R$ ****,03.
