Licitações de Articulado

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para o Município. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item

As empresas deverão atender a todas as exigências, inclusive quanto à documentação constante neste edital e seus anexos, e estarem devidamente cadastradas na plataforma sistema de negociação eletrônica signe. Poderão participar do presente processo as empresas que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto A  documentação constante deste edital e seus anexos.

Caberá ao órgão gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidades pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, as seguintes sanções: advertência por escrito para faltas leves, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Caberá ao órgão gerenciador, a seu juA­zo, após a notificação por escrito de irregularidades pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, as seguintes sanções

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via plataforma eletrônica, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. Qualquer pessoa é parte legA­tima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via plataforma eletrônica, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que após negociação: não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pelo município. Será desclassificada a proposta que após negociação: [. . . ] não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência

O material deverá ser entregue dentro do prazo estabelecido no termo de referência, no endereço que consta na nota de empenho ou instrumento equivalente. O prazo de entrega se iniciará a contar do dia útil seguinte ao envio da nota de empenho por email ao fornecedor. o prazo de entrega se iniciar� a contar do dia �til seguinte ao envio da nota de empenho por email ao fornecedor.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da respectiva nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pelo município. os pagamentos dever�o ser efetuados ap�s a regular liquida��o da despesa, observado o art. 63 da leifederal no ****, de **** e os arts. 141 a 146 da lei ****, de 2021 , no prazo de at� 30 trinta dias, contadosa partir do recebimento da respectiva nota fiscal ou instrumento de cobran�a equivalente pelo munic�pio.

Os materiais têm garantia pelo período indicado no termo de referência, durante o qual o licitante vencedor compromete-se a substituir, sem qualquer ônus para o município, todas as partes e/ou componentes que vierem a apresentar defeito comprovadamente de fabricação. os materialis t�m garantia pelo per�odo indicado no termo de refer�ncia, durante o qual o licitantevencedor comprometese a substituir, sem qualquer �nus para o munic�pio, todas as partes eoucomponentes que vierem a apresentar defeito comprovadamente de fabrica��o.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado na presente licita��o � o de menor pre�o por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico no prazo de 3 três horas. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento.

O descumprimento das regras supramencionadas pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas competente e, após o devido processo legal, gerar consequências como condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário. o descumprimento das regras supramencionadas pode ensejar a responsabiliza��o pelo tribunal decontas competente e, ap�s o devido processo legal, gerar as seguintes consequ�ncias: assinatura de prazopara a ado��o das medidas necess�rias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, daconstitui��o ou condena��o dos agentes p�blicos respons�veis e da empresa contratada ao pagamento dospreju�zos ao er�rio, caso verificada a ocorr�ncia de superfaturamento por sobrepre�o na execu��o do contrato.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante melhor classificado deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante melhor classificado dever�apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A falsidade da declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte acarretará o afastamento da licitação nos itens exclusivos para participação destas. A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei ****, de 2021 , e neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,32. valor estimado: r ****, 32 vinte e tr�s mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da ordem de fornecimento de forma integral.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo.

O valor total da contratação é de R$ ****,50.

Será exigida a garantia da contratação, nas modalidades seguro garantia, caução ou fiança bancária, a ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Critério de julgamento: menor preço global

A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar concomitantemente os documentos de habilitação previstos no instrumento convocatório com a respectiva proposta. a presente licitação haverá inversão das fases, momento em que a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: i advertência ii multa

A vistoria prévia é considerada imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos de habilitação, a inexequibilidade da proposta ou a desconformidade com as exigências do edital podem levar à desqualificação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital, bem como àquelas previstas na lei federal no 14. 133/2021.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,31. a despesa com a contratação dos serviços objeto deste certame, está estimada no valor global de r ****, 31

A entrega do objeto será realizada com o prazo de 07 sete dias úteis. a entrega do objeto será realizada com o prazo de 07 sete dias úteis.

O pagamento à contratada será realizado em até 30 trinta dias corridos após a entrega total do objeto contratual. o pagamento à contratada será realizado pela contratante em até 30 trinta dias corridos após a entrega total do objeto contratual

O fornecedor deve comprometer-se com uma garantia de qualidade, obrigando-se a corrigir, sem ônus adicional, qualquer divergência com as especificações definidas. o fornecedor deve comprometerse com uma garantia de qualidade, obrigandose a corrigir, sem ônus adicional, qualquer divergência com as especificações definidas.

O critério de julgamento é o menor preço. menor preço

A habilitação exige prova de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, além de regularidade com o FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). prova de regularidade com a fazenda federal, prova de regularidade com a fazenda estadual, prova de regularidade com a fazenda municipal, prova de regularidade com o fgts, certidão negativa de débitos trabalhistas cndt

As penalidades incluem advertência, multa (moratória de 0,5% ao dia e compensatória de até 30%), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos), e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). pela inexecução total ou parcial do contrato, ou pelo descumprimento de qualquer das obrigações assumidas, a contratada ficará sujeita. . . às sanções previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal no ****