Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, II, da Lei 14. 133/2021. Prazo para recebimento de propostas até 17h do dia 30/09/2026, via e-mail ou protocolo presencial. Critério de julgamento: menor preço global. Habilitação exige regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica (formação em tecnologia e experiência em inclusão digital). Pagamento mensal em até 30 dias após atesto. Execução em 3,5 meses. Valor estimado de R$ ****,00.
O prazo de execução do objeto é de 3 meses de aulas, acrescidos de até 15 dias para preparação e encerramento, contados da assinatura ou da ordem de execução. Conforme o edital: o prazo de execução do objeto é de 3 meses de aulas, acrescidos de até 15 dias para preparação e encerramento.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias contados do atesto do fiscal do contrato, mediante comprovação da execução dos módulos. Conforme o edital: o pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 (trinta) dias contados do atesto do fiscal do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: menor preço global, observado o atendimento cumulativo dos requisitos de habilitação e qualificação técnica exigidos neste aviso.
Exige-se regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica com formação em tecnologia e experiência em inclusão digital. Conforme o edital: regularidade jurídica: ato constitutivo, inscrição no CNPJ. . . qualificação técnica: comprovação de formação superior ou técnica na área de tecnologia.
As sanções incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor da parcela inadimplida, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de até 10 (dez) por cento sobre o valor da parcela inadimplida, por ocorrência.
O não atendimento aos requisitos de habilitação e qualificação técnica, ou a apresentação de proposta incompatível com a pesquisa de mercado, pode levar à desclassificação. Conforme o edital: na ausência de propostas adicionais no prazo fixado, prosseguir-se-á com a contratação do fornecedor já indicado. . . desde que atendidos os requisitos de habilitação e o preço permaneça compatível.
O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor estimado global da contratação é de R$ ****,00 (onze mil e duzentos reais).