O edital visa contratar empresa para fornecer solução tecnológica para a Secretaria Municipal de Educação, abrangendo gestão escolar, pedagógica e acadêmica, além de monitoramento e segurança. A abertura das propostas é em 27/11/2025. A participação é aberta a empresas do ramo, com critérios de habilitação e prova de conceito. A contratação é do tipo menor preço global. A empresa deve fornecer suporte técnico e atualizações. O prazo de vigência é de 60 meses, incluindo implantação e licenciamento. A garantia contratual é de 5% do valor total. A empresa deve cumprir as obrigações e estará sujeita a penalidades em caso de descumprimento.
O início dos serviços se dará em até 10 dez dias após a assinatura do contrato, e deverá ser seguido cronograma de execução definido no item 6. 40 do etp e reproduzido nos itens 3. 40 e 7 deste tr.
Os pagamentos dos serviços de implantação, migração de dados e capacitação serão efetuados mensalmente, após, no mínimo, 60 sessenta dias de efetiva execução contratual, mediante apresentação da nota fiscal e de um relatório circunstanciado do estágio evolutivo do projeto.
Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato, que será prestada nas modalidades previstas no artigo 96, 1, da lei federal n ****.
Esta licitação é do tipo menor preço global e a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.
Após análise da compatibilidade da proposta será concedido o prazo de 1h30 uma hora e trinta minutos para envio da proposta readequada, nos termos do anexo vii, e após, será concedido novo prazo para envio dos documentos de habilitação elencados nos itens 5. 6 a 5. 9 deste instrumento.
A recusa da empresa vencedora em assinar o instrumento contratual sujeita à penalidade de multa diária de 0, 5 cinco décimos por cento sobre o valor contratual, sem prejuízo das demais sanções legalmente estabelecidas, em observância ao disposto no 5 do artigo 89 da lei n ****.
A visita técnica não é obrigatória, mas poderá ser efetuada através de agendamento por email, direcionado à diretoria de tecnologia da informação da secretaria de administração desta municipalidade, cujo email está mencionado abaixo item ****, podendo ser realizada, por qualquer pessoa devidamente credenciada pela empresa proponente.
Caso tenha sido solicitado no termo de referência anexo ii, as empresas vencedoras deverão apresentar no prazo de 72 setenta e duas horas improrrogáveis, após o encerramento da sessão, junto ao departamento de licitações da prefeitura municipal de vinhedo, localizado na rua humberto pescarini, 330, centro, vinhedosp, as amostras ou documentos técnicos, caso tenham sido solicitados.
Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até 03 três dias úteis antes da data fixada para disputa de preços, exclusivamente pelo site https:licitavinhedo. presconinformatica. com. br
Esta contratação está estimada em r ****, 22 um milhão, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos estimativa anual, considerando os valores atuais do contrato n **** devidamente atualizado pelo ipcaibge.