O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de projeto de educação científica, tecnológica e digital, incluindo materiais e equipamentos didáticopedagógicos, software livre, plataforma educacional, formação de professores e suporte técnico pedagógico. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item. A data da sessão pública é 10/12/2025 às 08:00. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e previamente credenciados no licitacoroatá. O orçamento estimado é sigiloso. A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. A vigência contratual será de 12 meses. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega é de até 10 dez dias, contados do recebimento da solicitação, no horário de expediente externo da secretaria solicitante eou almoxarifado central. O local final será informado na ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, por meio de ordem bancária em favor da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento, conferência e aceite definitivo do objeto.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preco por item.
A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.
