O edital visa a contratação de serviços contínuos de solução integrada de tecnologia educacional, incluindo licenciamento de software, infraestrutura em nuvem, implantação, capacitação e suporte. A licitação será realizada em lote único, sob o critério de menor valor global. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão em 26/03/2026. O critério de julgamento é o menor valor global. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O edital prevê a possibilidade de adesão por órgãos não participantes. A contratação é para atender às necessidades de diversas escolas municipais consorciadas.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo para a implantação da solução, que é de até 7 dias úteis após a emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias, respeitando à ordem cronológica de pagamento, a contar do recebimento definitivo dos produtos/serviços e emissão da respectiva nota fiscal emitida pela empresa detentora da ata.
Poderá ser exigida à garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global, nos termos do art. 6, inciso xxxviii, alínea a, da lei ****.
As licitantes deverão anexar em formato digital no sistema eletrônico, em tempo hábil, previamente à abertura da sessão do pregão, a documentação relacionada para habilitação, no teor do art. 62 e art. 63, da lei federal de n ****, como condição para sua habilitação.
O descumprimento das condições estabelecidas nesta ata de registro de preços, bem como das obrigações previstas no edital e no termo de referência, sujeitará a futura contratada à aplicação das penalidades previstas na lei no ****, observandose o devido processo administrativo.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
A impugnação aos termos do edital deverá ser encaminhada por forma eletrônica, pela plataforma do pregão eletrônico obrigatoriamente, e estar acompanhada de cpf ou rg, em se tratando de pessoa física, e de cnpj, em se tratando de pessoa jurídica por documento original ou cópia autenticada, bem como do respectivo ato constitutivo e procuração, na hipótese de procurador, que comprove que o signatário, efetivamente, representa e possui poderes de representação da impugnante, sob pena de ilegitimidade ativa, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, sob pena de preclusão do direito.
O valor estimado para a contratação é de r ****, 00 oitenta e oito milhões, duzentos e seis mil e setecentos e trinta e dois reais.
