A licitação é para aquisição de manilhas de concreto com ferragens. O tipo é menor preço por lote, com modo de disputa aberto. O valor estimado é R$ ****,50. A entrega deve ser feita de forma única após ordem de compra. A validade das propostas é de 60 dias. Empresas ME/EPP e MEI podem participar sob certas condições. O pagamento será em até 30 dias após emissão da nota fiscal.
O prazo para início da execução e local de entrega será nos termos do item 5 do prazo e condições de entrega e subitens do termo de referência anexo iv deste instrumento convocatório, após a ordem formal de fornecimento.
A contratante pagará à contratada a importância total que vier a ser pactuada em até 30 dias após a emissão de nota fiscal, conforme previsto no termo de referência anexo v.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Os documentos de habilitação somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante melhor classificado.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada sujeitar-se-á às seguintes penalidades: a advertência, multa de mora, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por prazo não superior a 03 trinta anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Até 03 trinta dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A licitante não será admitida à licitação se estiver suspensa pela administração do direito delicitar, ou declarada inidônea pela administração direta ou indireta.
O valor estimado é de R$ ****,50.