Licitação na modalidade concorrência eletrônica para pavimentação em paralelepípedo em povoados rurais. O valor estimado é de R$ ****,95. A sessão pública ocorrerá em 07/07/2026. O critério de julgamento é o de menor preço, com modo de disputa aberto. Há preferência para ME/EPP/Equiparadas. O sistema eletrônico de compras e cadastro de fornecedores é www. ***. *. *
Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, tudo previamente atestado pelo setor competente da contratante.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com o previsto na lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A habilitação poderá ser verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
A recusa da execução do serviço ou o não cumprimento de qualquer obrigação prevista ensejará a aplicação das penalidades previstas no edital e no instrumento contratual.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor total da contratação é de R$ ****,95 (novecentos e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).