Licitação para contratação de empresa de engenharia para pavimentação e drenagem. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,47. Prazo de vigência: 6 semanas. Garantia de execução: 5% do valor do contrato. Garantia de proposta: 1% do valor estimado. Vistoria facultativa, mediante agendamento. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento em até 30 dias após o atesto da medição. Propostas até 26/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília).
O prazo de vigência da contratação é de 6 semanas, contados da expedição da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de vigência da contratação é de 06seis semanas contados doaexpedição da competente ordem de serviço.
O pagamento de cada fatura será realizado em até 30 dias, contados do atesto da medição. Conforme o edital: o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias, contados a partir do atesto da medição.
A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor do contrato. Conforme o edital: a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: o critério de julgamento será o de menor preço global.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e certidão de acervo técnico. Conforme o edital: registro ou inscrição da empresa licitante e dos seus responsávelis técnicos no crea conselho regional de engenharia e agronomia eou cau conselho de arquitetura e urbanismo.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. Conforme o edital: multa: 1 moratória de 0,50 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 60 sessenta dias.
A vistoria é facultativa, mediante agendamento prévio. Conforme o edital: as empresas que assim desejarem, poderão realizar vistorias, desde que agende previamente.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme o edital: o pedido até 3 trêis dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado terão presunção relativa de inexequibilidade. Conforme o edital: terão presunção relativa de inexequibilidade as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor global estimado é de R$ ****,47. Conforme o edital: o valor global estimado pelas planilhas em anexo é de r ****,47.