Licitações de Obras Pavimentacao Paralelepipedo Ruas Povoados

Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário em parcelas mensais, conforme cronograma físico-financeiro, em até 10 dias úteis após o atesto da nota fiscal. Os pagamentos ser�o efetuados mediante dep�sito banc�rio e em parcelas mensais, conforme o cronograma f�sicofinanceiro apresentado, no prazo de at� 10 dez dias �teis ap�s o atesto da nota fiscal pelos integrantes da assessoria t�cnica da contratante.

A licitante adjudicatária prestará garantia de execução da obra no valor de 5% do valor contratado, podendo ser em diversas modalidades previstas em lei. a licitante adjudicat�ria prestar� ao munic�pio de nova f�tima garantia para execu��o da obra no valor correspondente a 5 do valor contratado.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a habilita��o exigirse� dos interessados: 7. 2. 1 a habilita��o jur�dica ser� comprovada mediante a apresenta��o do ato constitutivo. . .

Em caso de inadimplemento, serão aplicadas sanções contratuais, incluindo multas de até 10% do valor da proposta. caso a licitante adjudicat�ria se recuse a assinar o contrato ou convidada a faz�lo n�o atenda noprazo fixado, garantida pr�via e fundamentada defesa, ser� considerada inadimplente e estar� sujeita � multacorrespondente a 10 dez por cento do valor da sua proposta.

É exigido atestado de visita técnica ou declaração de conhecimento do local. 7. 7 atestado de visita t�cnica ou declara��o subscrita pelo representante legal de que conhece o local daobra, os projetos e todas as suas caracter�sticas, nada podendo reclamar a esse t�tulo.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital da concorr�ncia eletr�nica por irregularidade oupara solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data de abertura do certame.

A não observância das exigências do edital, como a falta de documentos ou a não comprovação de requisitos, pode levar à desclassificação. a n�o observ�ncia das exig�ncias estabelecidas nos itens anteriores poder� ensejar nadesclassifica��o da licitante.

A garantia da proposta será de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser prestada nas modalidades que trata o § 1º do artigo 96 da Lei nº 14. 133/21. A garantia deveré ser de 1 do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do www. ***. *. *, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do www. ***. *. *, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-seá em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante adjudicatário, observandose o procedimento previsto na lei no ****, de 2021, e subsidiariamente as legislações pertinentes.

É assegurado aos licitantes o direito de realização de vistoria prévia, caso assim optem, para subsidiar a emissão de declaração formal sobre o conhecimento do local e das condições de realização da obra ou serviço. Fica assegurado aos licitantes o direito de realização de vistoria prévia, caso assim optem, para subsidiar a emissão da referida declaração.

O edital não prevê a exigência de amostras. ão apresentar amostra

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vício insanável, ilegalidade, não apresentação de especificações exigidas, falsidade de declaração, ou não atendimento às condições do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou de seus anexos, desde que insanêvel.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, observado as condições definidas neste edital, termo de referência e o lance mínimo será de R 100,00 (cem reais).

O julgamento dos documentos de habilitação será realizado exclusivamente para a empresa que apresentar o menor lance e tiver sua proposta considerada vencedora. Caso os documentos de habilitação não estejam em conformidade com o edital, ou caso a empresa não cumpra o prazo estabelecido neste item, ela será considerada inabilitada.

A licitante vencedora do certame, em caso de inadimplemento de suas obrigações, definidas neste edital ou em outros que o complementem, e/ou a licitante que recusar-se a assinar o contrato, bem como o descumprimento parcial ou total de qualquer das suas cláusulas, sem justificativas aceitas pelo órgão ou entidade promotora da licitação, sujeitará o licitante ou contratada às seguintes sanções previstas na lei ****, de 2021, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo: advertência, multas, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município de Monte Santo/Bahia, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal.

A vistoria técnica é facultativa, constituindo direito subjetivo do licitante. Contudo, sua realização permite aos interessados avaliar o local dos serviços, considerando que eventuais prejuízos ou erros no dimensionamento da proposta serão de responsabilidade da contratada. Assim, é de livre escolha do licitante realizar a vistoria para conhecer os locais, dificuldades, acessos, infraestrutura existente e demais condições mínimas necessárias à execução das tarefas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item **** poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento devido ao contratado será efetuado, após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação. Sobre os pagamentos e as medições estão pormenorizados em tópico específico no termo de referência.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, observado as condições definidas neste edital, termo de referência e o lance mínimo será de R 100,00 cem reais. O agente de contratação poderá negociar com a licitante para que seja obtido melhor preço.

O julgamento dos documentos de habilitação será realizado exclusivamente para a empresa que apresentar o menor lance e tiver sua proposta considerada vencedora. Caso os documentos de habilitação não estejam em conformidade com o edital, ou caso a empresa não cumpra o prazo estabelecido neste item, ela será considerada inabilitada. Nesse caso, será convocada a empresa que apresentou o menor lance subsequente, seguindo-se o mesmo procedimento de forma consecutiva, até que uma empresa seja habilitada por atender a todas as exigências do edital.

A licitante vencedora do certame, em caso de inadimplemento de suas obrigações, sujeitará o licitante ou contratada às seguintes sanções previstas na lei ****, de 2021: advertência, multas, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município de Monte Santo/BA, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal. O detalhamento das sanções encontram-se no termo de referência TR.

A vistoria técnica é facultativa, constituindo direito subjetivo do licitante. Contudo, sua realização permite aos interessados avaliar o local dos serviços, considerando que eventuais prejuízos ou erros no dimensionamento da proposta serão de responsabilidade da contratada. Caso o licitante opte por realizar a visita técnica, esta deverá ser agendada até 04 quatro dias úteis antes da data da disputa, diretamente com o departamento de licitação, exclusivamente por meio do e-mail licitacaoecontrato@montesanto. ba. gov. br.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento, será no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências, para que a empresa comprove a exequibilidade da proposta.