Licitação para contratação de empresa especializada em pavimentação em paralelo em diversas ruas do povoado de Terra Branca, Riachão do Jacuípe/BA. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data de recebimento das propostas e início da abertura dos envelopes: 04/08/2026, às 09:30h. Local: BLL Compras. Esclarecimentos podem ser obtidos na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe ou pelo e-mail ***@***. *. * técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. *
Por ocasião da assinatura do contrato a contratada fica obrigada a prestar garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo optar por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Por ocasião da assinatura do contrato a contratada fica obrigada a prestar garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo optar por uma das seguintes modalidades: art. 96 da lei ****: 1. caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública. . .
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****.
Os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. Os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº 12. 846/2013, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, o licitante adjudicatório que: **** causa à inexecução parcial ou total do contrato. . .
O agendamento de visita técnica deverá ser realizado na prefeitura, através do setor de engenharia, até 48h antes da licitação. A visita técnica será realizada no dia 03 de agosto de 2026, das 08h às 12h, em veículo e custos da empresa. O agendamento de visita técnica devera ser realizado na prefeitura, através do setor de engenharia, até 48h antes da licitação. A visita técnica será realizada no dia 03 de agosto de 2026, das 08h às 12h, em veículo e custos da empresa.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A não observância do disposto no subitem 3. 4. 1 (responsabilidade do licitante pelas transações efetuadas em seu nome) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
