O edital trata da contratação de serviços, com prazo de vigência da contratação de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . contados doa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , na forma da lei n ****, de 2021. A garantia contratual da obra e dos serviços é pelo prazo de 05cinco anos, a contar a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal. A impugnação ao edital deve ser enviada para o endereço eletrônico cplslq@sãoluisdoquitunde. al. gov. br até às 13:00h horário local do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao agente de contratação até às 13h horário local do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente para o endereço eletrônico cplslq@sãoluisdoquitunde. al. gov. br.
O objeto da presente concorrência deverá ser entregue pela contratada no local indicado na ordem, no prazo máximo descrito no termo de referência deste edital.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal e desde que estejam liberados os recursos financeiros, após a fiscalização e desde que devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
A contratada deverá dar garantia contratual da obra e dos serviços pelo prazo de 05cinco anos, a contar a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
A licitante que, convocada para assinar o contrato ou qualquer documento equivalente, na forma dos itens 16 e 17, no prazo estabelecido, ficará sujeita à multa de 20 vinte por cento sobre o seu valor global, caso se recuse ao cumprimento desse procedimento nesse prazo, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei.
Até às 13: 00h horário local do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório desta concorrência mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico cplslq@sãoluisdoquitunde. al. gov. br.
