A Prefeitura Municipal de Poções, Bahia, realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedos de ruas do povoado de Morrinhos. O prazo para envio de propostas e abertura dos envelopes é 18/05/2026. A sessão pública de disputa de preços ocorrerá no mesmo dia às 08:30h, na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). O valor estimado da contratação é de R$ ****,22. É obrigatória a visita técnica ao local dos serviços. O edital e anexos estão disponíveis no site do Diário Oficial do Município e no site da BLL. A proposta de preços deve ter validade de 60 dias. A garantia de execução será de 1% do valor estimado do objeto da contratação. O contrato terá duração de 12 meses para execução dos serviços, contados a partir da assinatura.
O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses, contados a partir do 5º dia subsequente à assinatura do contrato.
O pagamento será realizado em conformidade com o projeto básico, em parcelas conforme medições aprovadas, mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente atestado pelo fiscal do contrato.
Será exigida garantia de execução de 1% do valor estimado do objeto da contratação, a ser apresentada juntamente com a proposta de preços.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.
Os interessados deverão atender a todas as exigências de habilitação contidas no edital e seus anexos, pertencendo ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado.
O descumprimento das obrigações contratuais poderá acarretar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O licitante poderá visitar e vistoriar o local do serviço objeto desta licitação, objetivando ter pleno conhecimento das condições e da natureza dos trabalhos a serem executados.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,22 (dois milhões quinhentos e noventa e dois mil duzentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos).
