Licitações de Rocada Podas

O prazo de duração do contrato é de 30 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços.

O pagamento deverá ser efetuado em parcela única mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será o menor valor global.

São exigidos documentos de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de documentos complementares de habilitação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação será de 24 meses, contados da data de início de vigência do credenciamento.

O contratante pagará à contratada por serviço prestado, a ser apurado através de relatório ou boletins de medição, observando o valor unitário de cada procedimento em que a contratada se credenciou. O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência.

As regras referentes à exigência de garantia contratual da execução encontram-se definidas no termo de referência, anexo a este contrato.

O critério de julgamento da disputa não se aplica, pois a modalidade é credenciamento.

Os interessados em participar do credenciamento deverão protocolar a documentação necessária para habilitação no setor de licitações ou pela plataforma BLL Compras durante o período previsto no preâmbulo do edital.

O contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria.

O edital exige amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis do encerramento da entrega dos pedidos de credenciamento.

O valor estimado para o credenciamento é de R$ ****,10.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação será de 24 meses, contados da data de início de vigência do credenciamento.

O contratante pagará à contratada por serviço prestado, a ser apurado através de relatório ou boletins de medição, observando o valor unitário de cada procedimento em que a contratada se credenciou. O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência.

As regras referentes à exigência de garantia contratual da execução encontram-se definidas no termo de referência, anexo ao contrato.

O critério de julgamento da disputa não se aplica neste processo de credenciamento.

Os interessados deverão protocolar o conjunto de documentos no setor de licitações ou pela plataforma da BLL durante o período previsto no preâmbulo do edital. A apresentação da documentação incorreta ou incompleta acarretará o indeferimento do credenciamento, mas a empresa poderá apresentar novo pedido.

O contratado que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021 ficará sujeito às sanções previstas no art. 156, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que não se aplica vistoria.

O edital informa que exige amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis do encerramento da entrega dos pedidos de credenciamento.

O valor estimado para o credenciamento é de R$ ****,10.