BRASIL | RJ | VALENÇA Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Valenca (Uasg: 985921)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE ENGENHARIA PARA GARANTIR A FUNCIONALIDADE, HABITABILIDADE, SEGURANÇA, SALUBRIDADE E ZELO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, a fim de atender a demanda desta Administração Pública na consecução de suas atividades - meio e fim.
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Os locais de entrega dos bens objeto do registro de preços estão listados no termo de referência. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, contado da expedição da autorização de fornecimento, desde que previamente divulgado no portal nacional de contratações públicas.
Os pagamentos serão efetuados exclusivamente por meio da instituição financeira contratada pelo município, Banco Itaú S. A. , em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura. Os pagamentos relativos à aquisição de bens e à contratação de serviços de qualquer natureza realizados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do poder executivo serão efetuados exclusivamente, por meio da instituição financeira contratada pelo município atualmente banco itaú s. a.
O contrato conta com garantia de execução de 5% do seu valor inicial anual, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei no ****, correspondente a 5 cinco de seu valor inicialanual.
O critério de julgamento é o de menor preço. considerando o resultado do pregão eletrônico no xxx2026. . . para registro de preços.
O fornecedor registrado deverá manter durante toda a vigência da ata de registro de preços a compatibilidade com as obrigações assumidas, assim como todas as condições exigidas no instrumento convocatório e no termo de referência, inclusive as referentes à habilitação. O fornecedor registrado deverá manter durante toda a vigência da ata de registro de preços a compatibilidade com as obrigações assumidas, assim como todas as condiçõesexigidas no instrumento convocatório, quando houver, e no termo de referência, inclusive as referentes à habilitação e às condições de participação.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará a aplicação de penalidades como advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos). O contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência. . . multa administrativa. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade. . .
O registro do fornecedor será cancelado se houver descumprimento das condições da ata, não assinatura do contrato, não retirada da nota de empenho, não aceitação de redução de preço ou sanção prevista na lei. O registro do fornecedor será cancelado quando: forem descumpridas as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; não assinar o contrato ou não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado ou sofrer sanção prevista nos incisos iii ou iv do caput do art. 156 da lei no ****, observado os parágrafos 4o e 5o do referido dispositivo.
O valor total orçado é de R$ ****,46. valor total orçado: ****,46
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Manutenção /Reforma Predial
