CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA A ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL CESAR AVELINO BRAGAGNOLO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ MERCEDES, O CENTRO ESPORTIVO EDUCACIONAL ERVAL VELHO E O GINÁSIO DE nESPORTES MUNICIPAL CÉSAR FATTORI, E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA E BRIGADISTAS PARA OS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, requisitos da contratação (registro em órgãos oficiais, uniformização, equipamentos, autorização da polícia federal, alvará, documentos de cada vigilante, capacitação contínua, proibição de fumar, consumir bebida alcoólica, portar brincos, piercings, aparelhos de som, supervisores, fiscalização, responsabilidade técnica e ética, equipamentos de proteção individual, despesas de locomoção, diárias, hospedagem e alimentação, pagamento de encargos trabalhistas, previdenciários e de acidentes do trabalho, veículos para transporte, documentos conforme lei 14. 967/2024, programa de capacitação contínuo, avaliação de riscos, orientação de abandono, plano de emergência, combate a incêndio, primeiros socorros, controle de pânico, isolamento do local, apresentação de certificados de brigadistas, credenciados no corpo de bombeiros, benefícios às microempresas e empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, declaração de enquadramento, certidões, prazo de validade da proposta, critério de julgamento, verificação de impedimentos, consulta a cadastros, desclassificação de propostas, empate, critérios de desempate, negociação, habilitação, declarações complementares, recursos, adjudicação e homologação, contrato administrativo, regras gerais, obrigações do contratado e contratante, extinção contratual, recebimento do objeto, pagamento, penalidades, gestão e fiscalização do contrato, prazo de vigência, disposições finais, anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de declaração única, modelo declaração lc 123/2006, modelo carta de apresentação, minuta de contrato administrativo).